O 13° salário começa a ser pago no final deste mês, quando será liberada a primeira parcela. Vão ter direito os trabalhadores que exerceram alguma atividade com carteira assinada. O abono natalino é dividido em duas parcelas, sendo a primeira no dia 30 de novembro e a segunda parcela deverá ser paga até 20 de dezembro.
Também é permitido pagar o 13° salário em uma única parcela, porém, ela deverá ser paga no dia 30 de novembro. As empresas não podem descumprir as datas programadas pela legislação. Quando elas descumprem as regras são penalizadas com pagamento de uma multa. Também ficando sujeita a ressarcir o trabalhador com correção monetária sobre os dias de atraso no pagamento do 13° salário.
O benefício é pago de acordo com os meses trabalhados ao longo do ano, sendo duas parcelas de 50% que deverão ser pagas ao trabalhador.
Lembrando que a primeira parcela terá um valor maior que a segunda, isso porque a primeira parcela é paga sem descontos, no entanto, na segunda parcela ocorrerá descontos de encargos como INSS e IR.
Quando o funcionário é contratado no meio do ano, o benefício a ser pago é menor, sendo pago um 13° salário proporcional ao número de meses trabalhados. Só recebe o abono natalino quem trabalha na empresa desde janeiro ou antes, sendo que em janeiro é preciso ter trabalhado ao menos 15 dias.
Como calcular para saber quanto vou receber de 13° salário?
Não é difícil calcular o 13° salário, bastar seguir o passo a passo abaixo:
- Divida o valor integral salário por 12
- Depois multiplique o resultado pelo número de meses em que trabalhou até outubro (o cálculo é sempre feito até outubro porque a primeira parcela é paga em novembro). O trabalhador que começa a trabalhar no mês de novembro, não recebe o benefício.
- A primeira parcela será equivalente à metade do valor encontrado, sem descontos.
- Já na segunda parcela, você deverá dividir novamente o salário bruto por 12 e multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados. Depois basta subtrair do resultado o adiantamento e os descontos do INSS e do IR.
Veja exemplo
Imagine que você trabalhou 12 meses recebendo R$ 1.900 de salário:
R$ 158,33 vezes 12 (meses trabalhados) R$ 1.900 (o valor da primeira parcela será de 50% desse valor): R4 1.900 vezes 50%= R$ 950.
Para quem trabalhou quatro meses e ganhou R$ 1.900:
R$ 1.900 será dividido por 12 (meses do ano)= R$ 158,33
R$ 158,33 vezes 4 (meses trabalhados) = R$ 633,32
Sendo assim, o valor da primeira parcela será: R$ 633,32 vezes 50%= R$316,66.
O funcionário que recebeu horas extras ao longo do ano, o 13º salário terá um acréscimo proporcional a essas horas trabalhadas.
Calcule a hora extra da seguinte forma: some todas as horas extras feitas até outubro e divida por 12. Em seguida, multiplique o valor encontrado pelo custo da hora extra e some ao salário bruto, que será usado para o cálculo da primeira parcela do 13º.
Quem ganha comissão o cálculo será realizado referente a média de valores recebidos no período de janeiro a outubro (primeira parcela). E de janeiro a novembro (segunda parcela).
Ocorrendo comissões também no mês de dezembro, será recalculada a diferença do 13° salário que poderá ser paga até o quinto dia útil de janeiro do ano seguinte.