13º salário do INSS deve ficar para maio e junho, veja datas

A nova liberação da antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS para 2021, deve sofrer mais uma alteração e contar com pagamentos apenas a partir do mês de maio.

O presidente, Jair Bolsonaro havia dito que os pagamentos poderiam começar ainda em março, quando o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2021 no dia 25. No entanto, devido a desacordos com relação ao Orçamento da União a antecipação do 13º salário deve atrasar mais uma vez.

O novo atraso é relativo ao Orçamento aprovado que gerou um déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões. O projeto teria sido uma uma estratégia para “turbinar” outras emendas parlamentares via corte de despesas obrigatórias.

A manobra utilizada gerou um impasse entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, logo o Orçamento acabou não sendo sancionado pelo presidente, que novamente inviabilizou o pagamento da antecipação.

Expectativas

Inicialmente a Secretaria de Previdência já havia estabelecido um decreto estabelecendo a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para o mês de abril e a segunda para o mês de maio. No entanto, com o atraso do Orçamento a expectativa é de que a liberação ocorra apenas em maio e junho.

Outro fato que inviabiliza os pagamentos ainda no mês de abril diz respeito a folha de pagamentos da previdência, que é concluída próximo ao meio do mês, o que também inviabilizaria uma nova antecipação, tendo em vista que os lançamentos de pagamento já seriam feitos.

Caso o governo não elabore um calendário de pagamentos específico para liberação da antecipação do 13º salário em maio e junho, o governo deve pagar a antecipação junto com o benefício nas seguintes datas:

Benefícios com valor de até um salário mínimo

Benefícios com valor acima de um salário mínimo