A nova liberação da antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS para 2021, deve sofrer mais uma alteração e contar com pagamentos apenas a partir do mês de maio.
O presidente, Jair Bolsonaro havia dito que os pagamentos poderiam começar ainda em março, quando o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2021 no dia 25. No entanto, devido a desacordos com relação ao Orçamento da União a antecipação do 13º salário deve atrasar mais uma vez.
O novo atraso é relativo ao Orçamento aprovado que gerou um déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões. O projeto teria sido uma uma estratégia para “turbinar” outras emendas parlamentares via corte de despesas obrigatórias.
A manobra utilizada gerou um impasse entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, logo o Orçamento acabou não sendo sancionado pelo presidente, que novamente inviabilizou o pagamento da antecipação.
Inicialmente a Secretaria de Previdência já havia estabelecido um decreto estabelecendo a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para o mês de abril e a segunda para o mês de maio. No entanto, com o atraso do Orçamento a expectativa é de que a liberação ocorra apenas em maio e junho.
Outro fato que inviabiliza os pagamentos ainda no mês de abril diz respeito a folha de pagamentos da previdência, que é concluída próximo ao meio do mês, o que também inviabilizaria uma nova antecipação, tendo em vista que os lançamentos de pagamento já seriam feitos.
Caso o governo não elabore um calendário de pagamentos específico para liberação da antecipação do 13º salário em maio e junho, o governo deve pagar a antecipação junto com o benefício nas seguintes datas:
Final | Maio | Junho |
1 | 25/mai | 24/jun |
2 | 26/mai | 25/jun |
3 | 27/mai | 28/jun |
4 | 28/mai | 29/jun |
5 | 31/mai | 30/jun |
6 | 01/jun | 01/jul |
7 | 02/jun | 02/jul |
8 | 04/jun | 05/jul |
9 | 07/jun | 06/jul |
0 | 08/jun | 07/jul |
Final | Maio | Junho |
1 e 6 | 01/jun | 01/jul |
2 e 7 | 02/jun | 02/jul |
3 e 8 | 04/jun | 05/jul |
4 e 9 | 07/jun | 06/jul |
5 e 0 | 08/jun | 07/jul |
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