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13º salário: veja quando trabalhador vai receber a 1ª parcela

Existe um engano por parte do trabalhador em achar que só pode receber o pagamento do 13º salário no fim do ano. O que realmente acontece é que as empresas adotam o pagamento do benefício entre novembro e dezembro. Porém, se elas quiserem, já podem liberar a 1ª parcela do 13º.

O pagamento do 13º salário deverá ocorrer em duas parcelas. De acordo com a Lei 4.749 de 12 de agosto de 1965, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro a 30 de novembro. Caso prefira, o trabalhador poderá ter o dinheiro adiantado na saída de suas férias.

Já a segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. No entanto, isso pode ser mudado em caso de Convenções Coletivas com o sindicato, que podem definir prazos diferenciados para o pagamento do 13º salário.

Recebimento do 13º salário

O valor da gratificação natalina é definido de acordo com os meses trabalhados, ou seja, se o empregado trabalhou o ano inteiro ou apenas em alguns meses.

Nos casos em que você tenha trabalhado o ano inteiro, e a empresa decida fazer o pagamento em duas parcelas, o cálculo ocorrerá da seguinte forma:

Na primeira parcela do 13°, o funcionário receberá metade do salário do mês anterior;

Já na segunda parcela, o abono será  metade do seu salário, no entanto, deverá ser descontado o INSS e Imposto de Renda.

Para quem trabalhou 12 meses na mesma empresa, e a empresa decida pagar o benefício em cota única, o trabalhador receberá exatamente o mesmo salário do mês anterior, incluindo os descontos.

Para quem trabalhou alguns meses

Neste caso, a empresa decidindo pagar em duas parcelas, o cálculo ocorrerá da seguinte forma:

Para saber qual será o valor que irá receber em cada parcela, pegue o salário, divida por 12 e multiplique pelo número de meses até outubro, com esse valor, você receberá 50% na primeira parcela.

Depois para saber o valor da segunda parcela, pegue o salário, divida por 12 e multiplique por 10, desse valor, subtraia o valor da primeira parcela e faça os descontos do INSS e Imposto de Renda.

Se a empresa optar em pagar o 13º salário em uma única parcela, você deverá dividir o valor do seu salário por 12, e o resultado deve ser multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Neste caso, também deverá descontar o INSS e o Imposto de Renda.

Tradição cristã

Além do Brasil, vários países contemplam o empregado com benefício semelhante. É o caso de Portugal, México, Argentina, Uruguai, Espanha e Itália. E não é sem razão que a parcela, também chamada de auxílio natalino, é paga na época do Natal: estima-se tratar-se de uma tradição cristã. Se antigamente o auxílio representava um costume, baseado em caridade natalina, atualmente ele não vem sem que o empregado tenha de suar muito o ano todo para recebê-lo.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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