INSS

14.º salário será liberado em 2021? Entenda

O 14.º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trata-se de um tema bastante discutido desde 2020. Acontece que a antecipação do 13.º salário em decorrência da pandemia, fez com que abrisse um debate a respeito da ideia de um abono a mais para amparar os segurados do instituto ao final do ano. 

Diante disso, a proposta de um possível 14.º salário se desdobra através de dois projetos de lei, um do senador Paulo Paim, e outro do deputado Pompeo Mattos. 

No que diz respeito a pl. 3657/20, de autoria de Paulo Paim, trata-se de uma proposta apresentada no Senado Federal, cuja pretensão era dobrar o valor anual pago aos segurados do INSS ao final do ano, e assim criar um 14.º salário. 

Já em relação à proposta de Mattos, (PL. 4367/20), esta foi apresentada na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, o intuito é conceder um 14.º salário anualmente aos segurados do INSS. 

Mas afinal de contas, quais são as chances do 14.º ser liberado aos segurados do INSS em 2021? Sobre esta questão, cabe ir direto ao ponto, são praticamente nulas as hipóteses de haver o pagamento desse abono este ano. Isto porque, desde o ano passado ambas as propostas andam sem engajamento, tanto na câmara como no senado, apesar do grande apoio popular.

Neste sentido, ainda não foi elaborada alguma maneira de financiar o 14.º salário, sendo assim ambas as propostas não fazem parte do plano orçamentário da união. Diante disso, nenhum dos projetos de lei avançou nas comissões competentes, de modo que nem passaram por uma votação para serem aprovadas. 

Por fim, cabe salientar que as propostas referentes ao 14.º salário foram desenvolvidas originalmente para serem aplicadas em 2020, o que não aconteceu. Assim sendo, é bem difícil que esta questão passe por votação e aprovação em 2021. 

Para ficar por dentro da questão e evitar possíveis desinformações bem comuns do meio digital, é possível acompanhar a tramitação de ambas as propostas através da internet. Para acompanhar a proposta de Pompeo, basta acessar o portal da Câmara dos Deputados, e a de Paulo Paim, acessando o site do Senado Federal.

Lucas Machado

Estudante de psicologia, sempre foi apaixonado pela escrita e encontrou no Jornal Contábil a oportunidade de escrever sobre temas que sempre teve interesse.

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