Se não acontecer nesta semana, dificilmente irá emplacar em 2020 o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Que está para ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O Governo Federal adiantou o 13° salário aos aposentados e pensionistas do INSS, medida tomada para ajudar esse grupo durante a pandemia do novo coronavírus. Muitos segurados aproveitaram para usar o valor para bancar despesas com médicos e remédios.
Existem duas propostas sobre o tema em andamento no Congresso Nacional: projeto de iniciativa popular no Senado Federal e uma emenda de Medida Provisória (MP). Ambas irão passar por votação nos próximos dias.
O autor da iniciativa popular foi o advogado Sandro Gonçalves, que conseguiu 20 mil assinaturas. No dia 2 de dezembro, ele foi convidado pelo colégio de líderes do Senado, para conversarem sobre a aprovação.
“Fui convidado para dar explicações sobre o projeto aos líderes. Vamos negociar essa aprovação.”, diz Gonçalves.
Já a segunda proposta é do senador Paulo Paim (PT-RS), que acredita que a aprovação será difícil, porém caso seja aprovada deverá ser paga no próximo ano.
“Vamos insistir, mesmo que fique para o ano que vem, porque a crise vai continuar”, comenta Paim.
Entretanto, acredita-se que a Medida Provisória tenha mais chances de ser aprovada, porque não tem risco de passar por alterações e precisar retornar à Câmara dos Deputados, o que geraria novas etapas para sua aprovação. Para ser validada, bastará inclui-la nas pautas de votações dos próximos dias.
Sendo aprovado o 14° salário do INSS, deverá aumentar os gastos das contas do governo. Tanto o ministro Paulo Guedes quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são contra ao aumento de despesas e a quebra do teto de gastos.
Importante, a MP perderá sua validade no fim de janeiro de 2021.
“É uma corrida contra o tempo e sabemos que o governo é pouco favorável devido à crise fiscal”, diz o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
Será que essa novela terá um final feliz ou os próximos capítulos serão arrastados, deixando muita gente aborrecida com os acontecimentos?
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil