14º salário do INSS: ainda dá tempo de receber em março?

Desde 2020, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende pagar um 14° salário do INSS para aposentados e pensionistas. A medida, contudo, ainda não foi aprovada. O 14º salário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ainda tinha a esperança de ser aprovado a tempo para ser pago ainda neste mês de março aos aposentados e pensionistas.

Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º salário em 2020 e outro em 2021. Como os dois anos já se encerram, a proposta era pagar a primeira parcela em março de 2022 e a segunda em março de 2023. Contudo, o texto ainda deve passar por votação no Congresso e Senado para ser aprovado. E, posteriormente, pela sanção do presidente Jair Bolsonaro. Portanto, como já estamos no meio de março, é remoto que o aposentados e pensionistas recebam ainda neste mês.

O que é o 14º salário do INSS?

O 14º salário do INSS é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).

Segundo o autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos,  a concessão do benefício anual em dobro, ou seja, o 14° salário, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência. 

Quem deve receber o 14º salário?

O texto prevê o pagamento do 14º salário do INSS para os segurados que recebem os seguintes benefícios: 

• Aposentadorias;
• Pensão por morte;
• Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

Quem não tem direito ao 14º salário?

Não terão direito ao abono quem já recebe os seguintes benefícios:

• Benefício de prestação continuada (BPC);
• Pensão mensal vitalícia;
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Qual é o valor do 14º salário?

O valor do 14º salário será limitado ao valor de até dois salários mínimos, dos anos de 2022 e 2023.  Portanto, neste ano, o valor do 14º salário seria de R$ 1.212 e sofreria reajuste em 2023 conforme o piso nacional aprovado para o ano que vem.

Calendário do 13°salário para 2022 já saiu

Apesar das indecisões que ainda rondam o 14° salário, já está disponível o calendário de pagamento do 13º salário. Em 2022, diferente do que aconteceu em 2020 e 2021, não haverá antecipação do abono. 

A primeira parcela começa a ser paga em agosto e é dividida em dois grupos:

• Primeira parcela para quem recebe até um salário mínimo: a partir de 25 de agosto;
• Primeira parcela para quem recebe mais de um salário mínimo: a partir de 1º de setembro.

Já o calendário para a segunda parcela, começa em novembro:

• Segunda parcela para quem recebe até um salário mínimo: a partir de 24 de novembro;
• Segunda parcela para quem recebe mais de um salário mínimo: a partir de 1º de dezembro.

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