O Senado Federal vai votar nos próximos meses a SUG (Sugestão Legislativa) que pretende pagar o 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo será de socorrer financeiramente os mais vulneráveis ao coronavírus, como é o caso dos idosos. A proposta deve ser paga este ano tendo em vista que como o décimo terceiro foi adiantado os idosos e pensionistas podem não ter renda suficiente no final do ano.
Direito ao 14º salário do INSS
Sandro Gonçalves é o advogado que criou a sugestão de proposta do 14º salário. Após a criação da proposta, mais de 40 mil pessoas assinaram o texto onde a proposta acabou se tornando uma Sugestão Legislativa que agora passa a tramitar na Comissão de Direito Humanos.
O texto no momento segue para votação no Senado Federal, se for aprovado pela maioria, a SUG se tornará um Projeto de Lei ou PEC onde deve seguir para votação na Câmara dos Deputados. Se assim como no Senado o Projeto de Lei tiver maioria dos votos na Câmara dos Deputados o processo passo será o encaminhamento para o presidente da republica, Jair Bolsonaro sancionar ou vetar o texto.
Sendo aprovada a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para estes beneficiários:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente; e
- Auxílio-reclusão.
Qual a situação atual da proposta?
Atualmente a já recebeu voto favorável do senador Paulo Paim que é o relator da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. De acordo com o parlamentar a medida tem caráter humanitário e oferece amparo ao grupo mais vulnerável de toda a pandemia.
De acordo com o Senador “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral” o que contribuirá e muito no aquecimento nas vendas já no início de 2021 o que pode ajudar a alavancar diversos setores da economia.