Milhares de aposentados e pensionistas do INSS, aguardam ansiosamente desde 2020 pela liberação de um abono anual (14º salário) em favor dos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Após tramitar na Câmara dos Deputados, a medida acabou ganhando algumas definições importantes e até uma possível data de liberação, que ficou definida para acontecer neste mês de março.
Contudo, aqui estamos em março e até o momento não se ouviu falar por parte dos chefes do governo, sobre a liberação ou não do benefício.
Se você quer entender o que está acontecendo com a proposta que cria o 14º salário do INSS e se o mesmo será pago este ano, continue acompanhando!
Proposta segue em discussão na Câmara dos Deputados
A proposta que sugere a criação do 14º salário aos segurados do INSS ainda se encontra em discussão na Câmara dos Deputados.
Isso porque, mesmo tendo aprovações importantes, a medida ainda aguarda a aprovação da última Comissão competente ao tema, sendo ela a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
No momento, a medida aguarda a definição de um relator para a respectiva Comissão para que o texto possa ser apreciado e aprovado.
Contudo, é importante lembrar que após aprovação na Câmara dos Deputados, o texto ainda deverá passar por uma votação simples no Plenário do Senado.
Isso porque, como se trata de um Projeto de Lei, a medida precisa passar pelo aval tanto da Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
Como vão funcionar os pagamentos?
Antes de falarmos sobre a possibilidade de o benefício ser pago em março, é necessário entender alguns pontos importantes quanto à medida.
Primeiro que a definição dos pagamentos em março foi definida após aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, que determinou que em março de 2022 fosse pago o 14º salário relativo ao benefício de 2020 e em março de 2023 que seja pago o 14º salário relativo ao benefício de 2021.
Além disso, ficou determinado que as parcelas terão o valor limitado em até dois salários mínimos, onde quem ganha um salário mínimo receberá outro salário mínimo, já quem ganha acima do mínimo receberá um salário e mais um adicional definido conforme o teto do INSS.
14º salário vai ser liberado em março?
Não! O 14º salário não será pago este mês de março por alguns simples motivos, primeiro que mesmo que já tenha sido definido as datas de liberação do benefício, sem a aprovação da medida na Câmara e no Senado não há possibilidades de pagamento.
Logo, não é possível afirmar nem que ao menos o benefício possa ser pago no decorrer do ano, tendo em vista que os parlamentares que discutem o tema, podem simplesmente negar a aprovação da medida, deixando mais de 30 milhões de segurados sem o tão sonhado 14º salário.
13º salário do INSS 2022
Enquanto o 14º salário do INSS está totalmente incerto, os segurados podem pelo menos se programar para o pagamento do 13º salário este ano.
Isso porque o cronograma completo de pagamentos do benefício para 2022 já está com suas datas liberadas para este ano. Basta clicar aqui para consultar o calendário completo e regras do benefício.