O 14º salário foi proposta ainda em 2020, durante o período de pandemia, através do Projeto de Lei 4.367/20, sob a justificativa de apoiar os aposentados que durante o período de lockdown, muitas vezes eram os únicos integrantes do grupo familiar com renda para apoiar o sustento da família.
Atualmente o texto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, sob justificativa compensatória e retroativa aos anos de 2020 e 2021, que fizeram com que milhares de aposentados e pensionistas se endividassem para ajudar suas famílias.
Contudo, muitos segurados do INSS ainda esperam pela liberação do benefício e inclusive se deparam com informações acerca de uma possível liberação neste ano.
Apesar das informações que animam muitas vezes os aposentados e pensionistas sobre uma possível liberação do benefício, é preciso esclarecer não haver nenhuma chance de liberação do 14º salário do INSS neste ano.
É preciso lembrar que em junho deste ano, a proposta, que seguia para aprovação na última Comissão da Câmara dos Deputados, acabou sendo retirada de pauta pela mesa diretora.
Dessa maneira, o texto acabou sendo direcionado para a aprovação de uma Comissão Especial, que nada mais é do que o reinício da tramitação na Câmara e agora com a necessidade de passar pela aprovação de novas Comissões.
Logo, devido a esta manobra, o texto não tem nenhuma chance de aprovação neste ano, primeiro porque o texto ainda nem começou a ser novamente analisado pelas Comissões, segundo porque estamos em período eleitoral, onde lei eleitoral proíbe a criação de novos benefícios em ano de eleição.
Por fim, vale lembrar que mesmo que a proposta seguisse para aprovação na Câmara dos Deputados, posteriormente o texto seguirá para análise dos Senadores que deverão votar o tema no Plenário do Senado.
Sendo assim, não há tempo hábil suficiente que justifique a liberação do benefício, ou seja, não há chances de que o 14º salário do INSS possa ser liberado este ano de 2022.
No final do ano passado foi anunciado em rede nacional a nova faixa de isenção…
Após a solicitação das principais entidades contábeis, o prazo de entrega da Declaração de Débitos…
A semana de trabalho está se aproximando para os profissionais de contabilidade, porém, muitos já…
O Brasil, em 2024, testemunhou um aumento considerável nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, evidenciando…
Estacionar o carro e voltar para encontrá-lo amassado é um pesadelo para qualquer motorista. Mas…
O que faz uma pessoa ser bem-sucedida? Sorte? Inteligência? Conhecimentos privilegiados? Pode até ser que…