Imagem por @leonidassantana / freepik
Milhares de aposentados e pensionistas buscam diariamente informações sobre o 14º salário emergencial que poderá ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O tema voltou a ser discutido agora, principalmente devido à antecipação do 13º salário que rolou entre os meses de abril e maio.
Nesse sentido, hoje vamos entender definitivamente como anda a proposta e quais as chances do benefício ser liberado neste ano.
A proposta que instituí o 14º salário do INSS diz respeito ao Projeto de Lei 4367/20. A proposta assegura excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas estão previstas para ser pagas neste ano de 2022 e também em 2023, conforme determinou a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Também chamado de “13º salário”, o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
A medida teve sua última aprovação em novembro de 2021 quando a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da medida.
Dessa forma restava ainda a análise da Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados que desde novembro do ano passado não havia movimentado a proposta.
Nesse sentido, no final do mês de maio, sindicalistas, parlamentares e representantes dos aposentados compareceram em uma audiência pública solicitando que a proposta fosse votada na respectiva comissão para que o mesmo possa vir a ser aprovado para os aposentados.
Dessa forma, após cobranças e a demora na tramitação da medida, neste mês de junho, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), apontou que o texto era constitucional e poderá ser votada.
As empresas americanas estão acelerando para entregar modelos de inteligência artificial (IA) mais eficientes e…
No final do ano passado foi anunciado em rede nacional a nova faixa de isenção…
Após a solicitação das principais entidades contábeis, o prazo de entrega da Declaração de Débitos…
A semana de trabalho está se aproximando para os profissionais de contabilidade, porém, muitos já…
O Brasil, em 2024, testemunhou um aumento considerável nos benefícios concedidos por incapacidade temporária, evidenciando…
Estacionar o carro e voltar para encontrá-lo amassado é um pesadelo para qualquer motorista. Mas…