A iniciativa relativa a criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS surgiu em virtude da antecipação do 13º salário que ocorreu entre os meses de abril à junho de 2020, em decorrência da pandemia no país.
Acontece que diante de um cenário desesperador, principalmente com o lockdown em diversas regiões do país, os aposentados e pensionistas do INSS acabaram gastando todo valor da antecipação, o que deixou diversos segurados do INSS sem qualquer previsão de um valor extra, como ocorria com a liberação do 13º salário.
Logo, diante desse cenário o Senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.657/2020, que tinha como objetivo dobrar, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos segurados do INSS.
No geral a medida se destinava à quem recebia os seguintes benefícios:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão.
Quais as chances da liberação do 14º?
É preciso estar ciente, que como a medida não foi votada no ano passado, nada impede que a mesma seja votada e aprovada em 2021. Contudo o governo federal vem defendendo a bandeira de que não é mais possível aumentar os gastos do governo, tendo que ser respeitado o teto de gastos públicos.
Além disso, com a nova projeção para liberação do Auxílio Emergencial, a liberação do 14º salário que será um gasto adicional para o governo se torna cada vez menos provável de ser liberada.
Quando vou receber o 14º salário?
O cidadão precisa estar ciente de que a medida que cria o 14º salário não foi aprovada e que por enquanto a medida é apenas um Projeto de Lei (PL) e como toda PL existem os trâmites necessários para que a proposta possa vir a ser aprovada ou rejeitada.
Se você já ouviu alguém te dizer que o 14º salário foi aprovado, você deve tomar muito cuidado, pois uma medida como está com certeza ganhará grande repercussão caso venha à ser aprovada o que não é o caso da medida que está cada vez mais longe de aprovação.