Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam atentos aos trâmites do Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação de um 14º salário para os segurados da autarquia.
O PL ainda pode ser aprovado e segue para análise no Senado Federal, no entanto, é necessário reforçar que a proposta, se aprovada, atuará como uma medida alternativa para amenizar os impactos da Covid-19, auxiliando os segurados que já receberam o 13º salário do INSS adiantado, mas que, se encontram sem nenhum recurso no momento.
Grupo de beneficiários
Os beneficiários, automaticamente se enquadram no grupo de risco do novo coronavírus e, entre eles, estão:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Segurado que recebe auxílio-doença;
- Segurado que recebe auxílio-reclusão;
- Segurado que recebe auxílio-acidente.
O 14º salário do INSS ainda pode ser aprovado?
O Projeto de Lei 3.657/2020 foi elaborado após uma Sugestão Legislativa (SUG) criada por Jefferson Brandão Leone, a qual recebeu o apoio de mais de 20 mil cidadãos e, agora, o PL recebeu um pedido de urgência na aprovação pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Segundo a sugestão de Leone, o abono extra seria destinado para os beneficiários que recebem até três salários mínimos, portanto, se aprovado, contemplaria os aposentados e pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS, com validade exclusiva para 2020.
No entanto, o PL somente poderá passar a vigorar após aprovação no Senado Federal e votação na Câmara dos Deputados, seguindo para a análise presidencial onde poderá ser sancionado ou vetado.
Contudo, não há nenhum previsão para que o projeto seja apreciado, ainda que o PL conte com um expressivo apoio popular para se concretizar.
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Por Laura Alvarenga