Estar doente deixa qualquer pessoa mais vulnerável, por isso que os segurados do INSS, tem como recorrer ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez nessa situação.
No artigo de hoje vamos te apresentar a lista de doenças que podem dar direito a aposentadoria por incapacidade permanente, ou seja, a aposentadoria por invalidez do INSS, sem a necessidade de carência, confira.
Posso ter direito a aposentadoria por invalidez?
Essa aposentadoria é atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, este é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social, que tem o objetivo de amparar os segurados no momento de doença e incapacidade permanente de suas atividades laborativas.
Para ter direito é preciso que o segurado não consiga realizar seu trabalho ou reabilitação em outro cargo de direito, confira os requisitos abaixo:
- Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS;
- Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
- Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Lista de doenças que garantem a aposentadoria por incapacidade permanente
- Doença de Parkinson.
- Tuberculose ativa.
- Alienação mental.
- Cegueira.
- Nefropatia grave.
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
- Esclerose múltipla.
- Hanseníase.
- Hepatopatia grave.
- Espondiloartrose anquilosante.
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
- Paralisia incapacitante e irreversível.
- Neoplastia grave.
- Cardiopatia grave.
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
As doenças listadas correspondem com o artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam a obrigatoriedade de cumprir a carência normalmente exibida pelo INSS.
Somente as doenças listadas dão direito ao benefício?
Preciso deixar claro que além dessas outras doenças podem garantir o direito ao benefício do INSS, outro fator relevante além da doença é a situação, ou seja, o quadro em que o segurado do INSS se encontra devido ao problema de saúde.
Quando não é necessário o cumprimento da carência do INSS?
São 3 as situações onde você segurado do INSS não necessita comprovar o período mínimo de 12 meses de carência, sendo elas:
- Em situações de acidente de qualquer natureza
- No caso de acidentes ou doenças no emprego
- Quando você é afetado por uma doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como doença grave, irreversível e incapacitante.
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