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2ª fase de saque do dinheiro ‘esquecido’ completa 165 dias de atraso

Marcada para ter início no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do dinheiro “esquecido” em bancos, que poderia ser sacado pelo Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central completa 165 dias de atraso.

Inicialmente, o atraso na liberação da segunda fase do programa ocorreu devido à greve dos servidores do Banco Central que durou quase três meses e consequentemente atrasou a implementação da ferramenta.

A paralisação dos servidores terminou a cerca de três meses, todavia, o Banco Central ainda não divulgou nenhuma notícia quanto ao retorno das consultas e consequente saque dos valores.

Primeira fase liberou 3,9 bilhões

A primeira fase de consulta e resgate do dinheiro “esquecido” em bancos ocorreu entre os meses de fevereiro e abril, e no total cerca de 30 milhões de pessoas físicas e jurídicas puderam resgatar os valores devidos.

Para cada fase do programa, são liberados dinheiro de situações específicas, na primeira fase, por exemplo, os brasileiros puderam resgatar valores remanescentes de:

  1. Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
  2. Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  3. Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  4. Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
  5. Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.

É importante lembrar que os brasileiros que perderam a data de resgate ou que não realizaram a consulta não precisam se preocupar, assim que o sistema retornar será possível realizar a consulta e consequentemente o resgate em caso de saldo disponível.

O que esperar da 2ª fase?

A segunda fase trará algumas novidades com relação a primeira etapa, como a necessidade de não precisar mais de agendamento, ou seja, será possível solicitar o resgate dos valores já na primeira consulta.

Além disso, os brasileiros que tiveram salvo para receber ou mesmo que não tiveram nada poderão participar da segunda fase, afinal, serão sete novos motivos que serão liberados para consulta em que os brasileiros podem ter deixado saldo, sendo elas:

  • Tarifas cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo do BC;
  • Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, também não previstas;
  • Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo;
  • Entidades em liquidação extrajudicial;
  • FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
  • FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

Sistema de Valores a Receber

A plataforma Sistema de Valores a Receber, diz respeito ao portal do Banco Central, onde os brasileiros podem realizar a consulta dos valores a receber.

No entanto, desde que foi encerrada a primeira etapa, ao consultar a plataforma não há nenhuma nova informação, apenas, a nota de que em breve será liberada a nova data para início da segunda fase de consultas.

Para sacar os valores quando a plataforma estiver online, é extremamente fácil, basta fazer login com a conta Gov.br que deve ser de nível prata ou outro, aceitar os termos, verificar se possível dinheiro “esquecido” e solicitar o saque pela plataforma.

Na plataforma a solicitação pode ser feita via Pix, e a chave obrigatoriamente deve ser o CPF do cidadão que está realizando a consulta dos valores.

Também é possível solicitar o resgate pela instituição financeira ao qual o cidadão deixou o dinheiro “esquecido”.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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