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2ª fase de Valores a Receber vai começar em setembro?

Quem é que não gosta de ter uma graninha extra que atire a primeira pedra. Quando a gente encontra um dinheiro perdido no bolso, na carteira ou na bolsa, com certeza sabe como é bom e deixa a gente feliz.

O que dirá então, descobrir que tem uma grana para receber, que estava “esquecida” em bancos e que agora pode receber de volta essa quantia?

Pois é, essa é uma situação que milhares de brasileiros tiveram quando o Banco Central liberou o Sistema de Valores a Receber (SVR), onde, milhões de pessoas físicas e jurídicas puderam consultar se tinham dinheiro em bancos.

Essa plataforma do Banco Central disponibilizou cerca de R$ 3,9 bilhões em sua primeira fase, montante este relacionado a quantias esquecidas em bancos que as pessoas na maioria das vezes nem sabia que tinham.

Contudo, após a primeira fase, que ocorreu entre os meses de fevereiro a abril, o Banco Central liberará agora sua segunda fase de valores a receber, o que está deixando muita gente ansiosa.

Valores esquecidos em bancos

A primeira fase de consulta dos valores esquecidos em bancos, disponibilizou o resgate de dinheiro de cinco situações diferentes, sendo elas:

  1. Contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
  2. Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  3. Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC;
  4. Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
  5. Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados.

Já a segunda fase de consulta no Sistema de Valores a Receber disponibilizará sete novos motivos que podem ter feito milhares de pessoas “esquecerem” o dinheiro em banco, sendo elas:

  1. Tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados o BC;
  2. Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente;
  3. Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  4. Contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
  5. Entidades em liquidação extrajudicial;
  6. FGC (Fundo Garantidor de Créditos);
  7. FGCoop (Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito).

A título de curiosidade, as duas últimas situações são voltadas para determinados investimentos e funcionam na prática como uma espécie de seguro caso o banco ou cooperativa de crédito quebrem.

No caso, a proteção do FGC é limitada a um total de R$ 250 mil por pessoa física ou jurídica em cada banco.

Segunda fase começa em setembro?

Muitas pessoas vêm nos questionar sobre quando começará a segunda fase de consulta de valores a receber, e se o mesmo poderá acontecer em setembro.

Essa dúvida existe, pois, inicialmente a segunda fase do SVR deveria ter começado em maio, contudo, devido à greve de servidores do BC que durou até julho, o programa acabou sendo adiado.

Vale lembrar que com a greve dos servidores que durou quase três meses, não só o SVR está atrasado, como também diversos outros processos do Banco Central.

Dessa forma, até o momento, ainda não há uma data definitiva de quando terá início a segunda fase, ou mesmo se a nova rodada poderá começar em setembro.

Contudo, o Banco Central já informou que em breve divulgará a data de reabertura do sistema para novas consultas e resgate dos saldos existentes, mas até o momento, sem uma data definida.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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