Em 2022, diversos benefícios do governo estão sendo liberados aos cidadãos brasileiros. No entanto, uma boa parcela da população ainda não sabe se tem direito ou não aos pagamentos, ou sequer procuram saber se sim.
Diante disso, confira no decorrer do artigo pelo menos 3 dos principais benefícios confirmados para este ano, bem como o intuito, as regras e o público alvo de cada um deles.
3 benefícios que você pode ter direito
Dentre os pagamentos confirmados pelo Governo Federal para 2022, podemos destacar três benefícios:
- Abono PIS/Pasep: liberado para trabalhadores que atuaram de carteira assinada, por, ao menos, 30 dias no decorrer de 2022 (ano-base);
- Auxílio Brasil: voltado a famílias inscritas no Cadúnico em condição de pobreza ou extrema pobreza
- Auxílio Gás: benefício destinado às famílias de baixa renda, para compra do botijão de gás de 13 kg. É pago metade do valor médio do produto.
Agora que você conhece tais benefícios, confira no decorrer do artigo, alguns detalhes sobre cada um deles.
Abono PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep, trata-se de um benefício liberado anualmente a trabalhadores da iniciativa privada e pública. No entanto, para ter direito ao abono em 2022, é preciso estar enquadrado nas seguintes regras:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Ter trabalhado de carteira assinada por, ao menos, 30 dias no decorrer de 2020;
- Ter tido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2020;
- Possuir seus dados devidamente informados pelo empregador no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Em relação ao valor liberado para o saque, a quantia será proporcional aos meses trabalhados, de modo que o teto é um salário mínimo (R$ 1.212). Ou seja, cada mês de trabalho equivale à R$ 101.
Lembrando que o PIS, (para empregados da iniciativa privada) e o Pasep (para servidores públicos), possuem calendários distintos. Confira:
Calendário do PIS
Nascidos em | Saque liberado dia | Podem sacar até o dia |
Janeiro | 08/02/2022 | 29/12/2022 |
Fevereiro | 10/02/2022 | 29/12/2022 |
Março | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
Abril | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
Maio | 22/02/2022 | 29/12/2022 |
Junho | 24/02/2022 | 29/12/2022 |
Julho | 15/03/2022 | 29/12/2022 |
Agosto | 17/03/2022 | 29/12/2022 |
Setembro | 22/03/2022 | 29/12/2022 |
Outubro | 24/03/2022 | 29/12/2022 |
Novembro | 29/03/2022 | 29/12/2022 |
Dezembro | 31/03/2022 | 29/12/2022 |
Calendário do Pasep
Final da inscrição | Saque liberado dia | Podem sacar até o dia |
0 | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
1 | 15/02/2022 | 29/12/2022 |
2 | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
3 | 17/02/2022 | 29/12/2022 |
4 | 22/02/2022 | 29/12/2022 |
5 | 24/02/2022 | 29/12/2022 |
6 | 15/03/2022 | 29/12/2022 |
7 | 17/03/2022 | 29/12/2022 |
8 | 22/03/2022 | 29/12/2022 |
9 | 24/03/2022 | 29/12/2022 |
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil diz respeito ao benefício que substituiu o já extinto Bolsa Família. O novo programa concede mensalmente um valor mínimo de R$ 400, às famílias inscritas no Cadúnico que atenderem aos requisitos de limite de renda.
Assim sendo, para ser integrado na folha de pagamento do Auxílio Brasil, é necessário que as famílias se enquadrem nos seguintes requisitos:
- Ter inscrição no Cadastro Único (Cadúnico) para programas sociais;
- Estar em situação de pobreza (possuir renda per capita entre R$ 100,01 e R$ 200,00), além de ter, ao menos, uma integrante gestante, ou menor de 21 anos, no grupo familiar, ou, estar em situação de extrema pobreza; OU
- Estar em situação de extrema pobreza (possuir renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 100,00).
Os pagamentos do novo programa já tiveram início em 2022, de modo que os repasses começaram na última terça-feira (18), para beneficiários com o NIS terminado em 1.
Lembrando que o NIS é o Número de Identificação Social, e seu dígito final que define a ordem dos repasses do Auxílio Brasil. Confira o Calendário:
- NIS dígito final 1 – 18 de janeiro de 2022
- NIS dígito final 2 – 19 de janeiro de 2022
- NIS dígito final 3 – 20 de janeiro de 2022
- NIS dígito final 4 – 21 de janeiro de 2022
- NIS dígito final 5 – 24 de janeiro de 2022
- NIS dígito final 6 – 25 de janeiro de 2022
- NIS dígito final 7 – 26 de janeiro de 2022
- NIS dígito final 8 – 27 de janeiro de 2022
- NIS dígito final 9 – 28 de janeiro de 2022
- NIS dígito final 0 – 31 de janeiro de 2022
Auxílio gás
Por fim, o programa Auxílio Gás é concedido a famílias de baixa renda que possuem cadastro no Cadúnico. O intuito do benefício é auxiliar os contemplados na compra do botijão de gás.
Em relação ao valor do auxílio, a quantia será equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg, o que dá algo em torno de R$ 52,00. Vale ressaltar que o benefício é pago em parcelas bimestrais, ou seja, a cada dois meses as famílias recebem o repasse.
Para ter direito ao auxílio gás é preciso atender às seguintes regras de concessão:
- Estar inscrito no sistema do Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo;
- Famílias integradas por algum beneficiário do BPC/Loas também recebem.
Os pagamentos do auxílio gás começaram junto ao Auxilio Brasil, de modo que ambos são organizados da mesma forma, ou seja, conforme o final do NIS. Veja o cronograma:
- 18 de janeiro: NIS de final 1
- 19 de janeiro: NIS de final 2
- 20 de janeiro: NIS de final 3
- 21 de janeiro: NIS de final 4
- 24 de janeiro: NIS de final 5
- 25 de janeiro: NIS de final 6
- 26 de janeiro: NIS de final 7
- 27 de janeiro: NIS de final 8
- 28 de janeiro: NIS de final 9
- 31 de janeiro: NIS de final 0
Lembrando que famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, não só podem receber o auxílio gás, como integram os grupos de prioridade do benefício. No entanto, cabe enfatizar que mães chefes de família e mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas, terão mais prioridade nos pagamentos