Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.
De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.
“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.
Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
Veja lista completa das doenças:
Amputações
Artrite Reumatóide
Artrodese
Artrose
AVC
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
Autismo
Alguns tipos de câncer
Doenças Degenerativas
Deficiência Visual
Deficiência Mental
Doenças Neurológicas
Encurtamento de membros e más formações
Esclerose Múltipla
Escoliose Acentuada
LER (Lesão por esforço repetitivo)
Linfomas
Lesões com sequelas físicas
Manguito rotador
Mastectomia (retirada de mama)
Nanismo (baixa estatura)
Neuropatias diabéticas
Paralisia Cerebral
Paraplegia
Parkinson
Poliomielite
Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
Problemas na coluna
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
Renal Crônico com uso de (fístula)
Síndrome do Túnel do Carpo
Talidomida
Tendinite Crônica
Tetraparesia
Tetraplegia
Fonte: Portal no ar
20 comentários
Tenho um bloqueio no coração no ramo direito, tenho dalgum direito a esse desconto.
Olá. Meu esposo já teve cancer tireoide, aneurisma cerebral, a Vc e tem problema renal. Ele tem direito ai desconto na comora de veículos??
Fibromialgia tem o desconto se encaixa?
eu tenho tendinite não consigo mudar a marcha do carro o que e preciso para conseguir um carro automatico com um preço mais justo
Tenho Marca-passo. Pergunto : tenho direito a isenção de impostos na compra de carro zero ??
Quem tem doença crônica degenerativa autoimune ,com comodidades,neuropatia, túnel do carro e algumas limitações tem direito nessa isenção de impostos e valor do carro reduzido na compra (desconto)?
Olá, se a pessoa é hipertensa, é possível conseguir comprar o carro com os 30% de desconto?
Tive câncer de tireoide, tenho direito de desconto p comprar um carro.
Eu sou portadora de um problema de má formação de Arnold Chiari I, além de problema cardíaco e outros qual me informaram que o o Arnold Chiari I, não posso operar em função de outros problemas que no meu caso seria fatal, tenho direito do desconto a compra de um veículo? Dependo de cuidado para sair pois tenho falta de ar, movimentos involuntários, queda de visao e outros.
Cuido da minha mae e tem ausaimer, problemas cardiacos, já fez cirurgia de aneurisma e já deu infarto. E eu tenho hérnia de disco. É possível comprar um carro com redução de impostos? Preciso urgente um carro. Contato: watzapp 47992693343
Quem teve câncer no estômago tem direito a comprar um carro com redução do ipi
Como vi muitas perguntas e dúvidas espero poder ajudar.
Para conseguir a isenção deve se ter exatamente a doença que a lei diz e essa doença deve ser incapacitante ao requerente. Quem vai dar esse laudo é o médico do SUS e no caso do Detran o médico do Detran de seu estado.
Para pedir a isenção estadual, o ICMS, deve entrar no site do Detran de seu estado e verificar o procedimento para pedido da isenção. O veículo tem limite de valor para conseguir essa isenção. Pode se pedir isenção ou redução) isenção no IPVA da mesma forma.
Conforme a incapacidade da pessoa deve se alterar a CNH para portador de deficiência. Aos portadores de deficiência que não permite dirigir pode ser indicado o motorista que vai dirigir o veículo isento de impostos. Só vai poder usar/dirigir esses veículos os que forem contemplado com a isenção e os motoristas indicados no processo de solicitação da isenção
Para isenção do imposto federal, IPI, deve ser feito no site da receita federal. Não tem limite de valor do veículo.
Não é difícil, é trabalhoso mas compensa.
E novamente: só atende as doenças listada na lei e ela deve causar uma incapacidade ao motorista requerente da isenção. A lei é restritiva e não permite a ampliação para outras doenças.
Vai ter que ficar com o veículo no prazo estipulado pela Lei estadual e Lei federal, se vender antes deste prazos deverá recolher o valor da isenção do imposto que foi concedido.
Tenho marcapasso …..eu tenho direito ao desconto
Sou cardiopata. Tenho uma cardiopatia congenita com civ. Gostaria de saber se tenho isenção na compra de uma moto?
Eu fui aposentadoria e invalidez minha doença e do coração eu coloquei CDI ano 2013 tiver dê tocar ano 2019 eu tem tirendo de compra carro com desconto de 30 por cento sim o não só aposentado ano 2011
tenho atrite,tendinite,quero comprar um carro com descontos de 30%
Quem tem autismo severo e paralisia cerebral tem direitos de descontos na compra de veículos?
Não consegui identificar se caso de troclea rasa também inclui
Quem tem doença de crohn com redução de intestino tem direito a algum benefício?
Quem tem doença de crohn com redução de intestino tem direito a algum benefício