Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.
“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.
Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
“Só é capaz de exercer seus direitos aquele que os conhecem” – (Felipe Alves)
Compartilhem em suas redes sociais e deem a outras pessoas oportunidade de conhecer um pouco a mais seus direitos.
Cabe lembrar que o objetivo aqui é instigar os interessados no assunto a se aprofundarem nele, visto que jamais conseguiria abranger todos os mínimos detalhes a respeito do tema e seus respectivos direitos neste pequeno informativo.
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Quero dizer que isso de tirar carta especial é uma grande mentira. Pois levei meu pai para tirar carta especial por ele ter tido linfoma o qual diz que ele tem direito a carta. E o perito disse que ele não tem direito . Pois tudo que fala que tem direito não é verdadeiro. Que eles escrevem muitas mentiras para que as pessoas vão até lá. Paga e ainda perde o dinheiro que paga para a perícia. No final não passa de uma mentira.
Eu tenho Parkinson dá direito a isenção de impostos na compra de o carro zero.
Olá, tenho burciti no quadril tenho direito a aderir no PCD ?
Tenho diabete pressão alta posso tirar a CNH especial
Tenho Cid G93.4(monoplagia), Cid G83.2(Encefalopatia), Cid R52.2(Dor crônica), Cid M89.0(Algoneurodistrofia), Cid K51(Retocolite ulcerativa Difusa crônica com hiperemia) da direito a isenção?
Hérnia de disco L4e5; 2 stents cardíacos; placa, pinos e parafusos no fêmur; costela cortada para acesso ao rim em cirurgia; crises lombares fortíssimas
Consigo PCD para automóvel ou caixão?
Qual lei posso ver para saber detalhes, por exemplo sobre cancer, diabete tipo 2 ou hérnia de disco
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Boa tarde! Tenho 40 anos trabalho como Motorista, ultimamente piora minha situação na coluna, diagnosticado em resionacia com bico de papagaio, lesão na coluna e hérnia de disco . Tenho direito as inseçoes