Casal / Freepik
O paradigma dos relacionamentos modernos tem experimentado uma mudança marcante nos últimos anos, com uma crescente preferência por morar juntos em vez de seguir o caminho tradicional do casamento.
O fenômeno é observado em vários cantos do mundo, inclusive no Brasil, onde casais estão cada vez mais escolhendo uma união estável como a base de suas vidas compartilhadas.
À medida que essa tendência se consolida, é essencial compreender os benefícios tangíveis que os casais podem obter ao optarem por essa forma de convivência.
Aqui, destacamos quatro vantagens significativas que os casais ganham ao decidirem morar juntos e estabelecerem uma união estável no contexto brasileiro.
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Uma das vantagens primárias de formalizar uma união estável está relacionada aos benefícios financeiros proporcionados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com a certificação da união estável, os parceiros passam a ter direito a receber pensão por morte no caso de falecimento de um dos membros do casal, desde que o falecido seja um contribuinte do INSS.
Esse benefício, que garante proteção financeira crucial para o parceiro sobrevivente, destaca a importância de legalizar a união, mesmo em casos em que o casal não opte por um casamento formal.
Ao formalizarem sua convivência como união estável, os casais ganham direito à dependência em vários lugares, como clubes e planos de saúde do parceiro.
Isso abre portas para uma série de privilégios que normalmente são destinados a famílias legalmente reconhecidas. O acesso a esses benefícios pode prover um senso de segurança adicional para o casal, permitindo-lhes desfrutar de experiências compartilhadas e cuidados de saúde abrangentes, que de outra forma poderiam estar indisponíveis ou seriam mais difíceis de acessar.
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O estabelecimento de uma união estável implica a aplicação automática do regime parcial de bens. Esse regime garante que os bens adquiridos durante o período da união sejam divididos de forma igualitária em caso de separação.
A clareza legal em torno dos direitos e responsabilidades patrimoniais é fundamental para proteger os interesses de ambos os parceiros, assegurando uma divisão justa dos recursos acumulados durante o período de convivência. Isso pode reduzir significativamente a probabilidade de conflitos e disputas legais desgastantes no caso de separação.
Outro benefício crucial da união estável é o direito à herança. Sob os termos do artigo 1.790 do Código Civil brasileiro, o convivente passa a ser considerado sucessor do outro em caso de falecimento.
Esse direito à herança pode proporcionar segurança financeira e patrimonial substancial para o parceiro sobrevivente, garantindo que o patrimônio e os ativos acumulados ao longo da convivência sejam devidamente protegidos e transmitidos conforme as vontades e intenções do casal.
Em última análise, a decisão de morar juntos e estabelecer uma união estável não apenas reflete uma evolução nas normas sociais, mas também oferece uma série de benefícios legais e financeiros para os casais envolvidos.
Desde a segurança financeira garantida pelo sistema do INSS até a proteção legal dos direitos patrimoniais e sucessórios, a união estável emerge como uma escolha viável e benéfica para casais que desejam construir um futuro juntos, com base na confiança e no comprometimento mútuo.
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