Infelizmente, muita gente ainda trabalha no Brasil sem carteira assinada. Esse tipo de situação pode se tornar um verdadeiro desafio para os trabalhadores, afinal de contas, sem ter a carteira assinada, os mesmos podem perder os direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Mas isso não significa que pessoas que trabalham sem carteira assinada não tenham direitos. Isso porque a lei trabalhista garante proteção ao trabalhador, mas isso, desde que ele consiga provar que realmente tinha um vínculo empregatício.
Se você trabalha sem registro na carteira de trabalho, é extremamente importante que você reúna provas que possam garantir todos os seus direitos enquanto trabalhador, que envolve o recebimento de férias, 13º salário, Fundo de Garantia entre outros.
Para quem está em busca de manter seus direitos como trabalhador, decidimos reunir algumas provas que podem ser utilizadas para que se comprove o vínculo de empregado que você tem ou teve com seu empregador, e assim garantir seus direitos.
1. Comprovantes de pagamento
Se você recebia um pagamento fixo todo mês, esse tipo de evidência pode provar que você tinha emprego. Para provar isso, você pode usar:
- Recibos assinados pelo empregador;
- Extratos bancários com depósitos regulares;
- Comprovantes de transferências via PIX ou aplicativos de pagamento.
- Esses documentos ajudam a mostrar que você tinha uma renda fixa e trabalhava de forma contínua para o empregador.
2. Mensagens no WhatsApp, e-mails, etc
Conversas que você tenha também podem ser utilizadas para comprovar que você tinha vínculo empregatício e assim garantir seus direitos. Para isso, as mensagens devem ter teor do tipo:
- Ordens de serviço;
- Cobranças de tarefas;
- Combinados sobre salário, horários e férias.
Se você tem conversas onde o patrão pede para você trabalhar ou dá ordens diretas, salve essas mensagens. Elas ajudam a mostrar que você tinha obrigações no trabalho.
3. Testemunhas
Caso você não tenha nenhum documento ou mensagem que comprove que você tinha vínculo empregatício, você pode utilizar testemunhas a seu favor, como, por exemplo, clientes ou fornecedores, que podem testemunhar a seu favor.
Isso porque eles podem confirmar informações do tipo, quando você trabalha na empresa, qual era sua função, quais eram os seus horários de trabalho, se você recebia ordens do seu patrão.
Testemunhas são super importantes em casos trabalhistas, especialmente porque eles ajudam a esclarecer o que de fato acontecia no dia a dia do trabalho. Sendo uma excelente prova.
4. Registros de jornada de trabalho
Caso você tivesse uma maneira de registrar a hora em que entrava ou saia do trabalho, esse tipo de informação também serve como prova para mostrar que você tinha vínculo empregatício.
Algumas provas mais utilizadas são folhas de ponto assinadas, registro em ponto eletrônico ou mesmo escalas de trabalho. Caso você não tenha esse tipo de registro, é totalmente possível solicitá-los na Justiça.
5. Fotos e vídeos
Outro tipo de prova muito útil para comprovar vínculo empregatício é usar imagens suas no seu ambiente de trabalho. As fotos podem ser de você em eventos na empresa, como festas ou treinamento, fotos utilizando uniforme ou equipamentos da empresa, vídeos e fotos de você executando suas tarefas.
Esse tipo de imagem é utilizado para mostrar que você fazia parte da equipe e trabalhava normalmente, assim como qualquer outro empregado, logo, tinha seu vínculo direto com a empresa.