Algumas doenças podem garantir ao segurado do INSS o direito à aposentadoria por invalidez.
Atualmente esse benefício passou a ser denominado como aposentadoria por incapacidade permanente, no artigo de hoje confira 7 doenças que podem garantir o direito a este benefício.
As doenças e a incapacidade no trabalho
Primeiramente é necessário que você entenda que a doença por si só não incapacita o cidadão, por mais que sejam consideradas graves.
O passo mais importante é a investigação sobre o caso, se a doença afeta a capacidade do segurado de realizar suas atividades laborais.
Preciso destacar este ponto, pois realizar atividades laborais é um dos aspectos dignificantes de um segurado que sofre por doença, é preciso que eles lutem por igualdade e oportunidades iguais quando estão aptos a realizarem suas atividades de trabalho, e não criar aqui uma barreira social limitante que gere exclusões.
Ressalto aqui que essa situação não é aplicada àqueles trabalhadores onde as atividades laborais são um obstáculos pois não tem meios para desempenhá-las, por isso fica prejudicado no âmbito financeiro, pois nesses casos é aplicada a aposentadoria por invalidez.
Destacando aqui a importância de diferenciar os casos onde existe a incapacidade laboral e a pessoa que possui deficiências para fins previdenciários.
Certo agora vamos conhecer um pouco mais sobre a aposentadoria por invalidez do INSS, abaixo, confira.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS destinado aos trabalhadores que ficam permanentemente incapazes de exercer atividade. Para conseguir acesso ao benefício, é realizada a perícia médica do INSS para identificar o estado e condição do segurado.
Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez o segurado deve preencher uma série de requisitos a caráter de incapacidade total e permanente.
- A incapacidade total quer dizer que o segurado não está em condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, e também que não pode ser readaptado.
- A readaptação acontece na ocasião em que o segurado não está em condições de voltar às atividades que exercia anteriormente, no entanto, pode se readaptar em outras funções que se adequem à atual condição de saúde.
- É essencial que a incapacidade também seja permanente, ou seja, deve ser considerada incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação.
- Carência de 12 (doze) contribuições mensais;
- Incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.
Agora que você já conhece um pouco mais sobre a aposentadoria por invalidez, vamos a lista com 7 doenças que podem garantir o direito à aposentadoria do INSS.
7 doenças que podem garantir a aposentadoria
O artigo 151 da lei 8.213/91 traz uma lista de doenças que geram aposentadoria por invalidez, desde que elas sejam causa suficiente para o afastamento do trabalho, confira 7 delas abaixo:
- AIDS/ HIV
- Parkinson
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Hanseníase
- Epilepsia
- COVID-19 e sequelas
Lembrando que não são apenas essas doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez, caso você esteja passando por algum problema de saúde procure um advogado para te ajudar e orientar no seu caso.
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