O Auxílio Emergencial parecia ter oficialmente chegado ao fim em decorrência da liberação do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. No entanto, milhares de pessoas foram pegas de surpresa com a informação de que o presidente, Jair Bolsonaro havia enviado um Projeto de Lei solicitando um crédito de R$ 2,8 bilhões para a liberação do Auxílio Emergencial às pessoas atingidas pela pandemia da Covid-19.
Nova prorrogação do Auxílio Emergencial
Até o momento ainda não há muitos detalhes sobre o Projeto de Lei em questão, ou seja, quem serão os contemplados com esse novo crédito extraordinário, o texto apenas diz que o crédito de R$ 2,8 bilhões será destinado ao Ministério da Cidadania para a liberação de uma nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial.
Até o momento o texto também não foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU) onde seriam esclarecidos mais detalhes sobre o Projeto.
“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”, informa a nota da Secretaria Geral.
Como consequência, os beneficiários que receberam o Auxílio Emergencial ganham mais um folego com a possibilidade de liberação da medida, mas sem qualquer previsão oficial de quando ou para quem será destinado.
Assim, nem ao menos sabemos se a prorrogação será destinada aos ex-beneficiários no mês de dezembro, ou se todos os beneficiários do Auxílio Emergencial terão acesso.
Vale lembrar que a parcela do Auxílio Emergencial do mês de outubro, ou seja, a última parcela oficial paga pelo governo aos beneficiários custou cerca de R$ 10 bilhões, ou seja, o valor solicitado pelo governo é bem menor do que o valor de uma parcela tradicionalmente paga nos valores entre R$ 150 e R$ 375.
Encerramento do Auxílio Emergencial 2021
Com o fim do Auxílio Emergencial em outubro, cerca de 20 milhões de brasileiros ficaram desamparados e não receberam mais qualquer ajuda do governo.
De acordo com dados do Ministério da Cidadania, na última parcela paga pelo Auxílio Emergencial no mês de outubro, aproximadamente 34 milhões de pessoas receberam o benefício.
Dessa totalidade de 34 milhões de pessoas, 25 milhões representavam o público geral e inscritos do CadÚnico que não recebiam o Bolsa Família.