96 benefícios do INSS que dão direito de contratar empréstimo consignado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opera como uma bússola no extenso oceano de direitos previdenciários, orientando os navegantes na busca por auxílios e amparos garantidos por lei. Com um portfólio de mais de 90 benefícios, a instituição representa uma âncora de segurança a milhões de brasileiros, desde a assistência à aposentadoria até apoios por incapacidade. No entanto, nem todos os beneficiários estão cientes da classificação que pode definir o alcance de seu poder financeiro: a divisão entre benefícios consignáveis e não consignáveis.

Desconhecer essa distinção é deixar de explorar um universo de possibilidades no manejo das finanças pessoais, especialmente quando se trata de crédito consignado — uma alternativa de empréstimo com condições vantajosas, destinada a certos segmentos de beneficiários.

Em busca de desmistificar esse cenário e oferecer um farol de clareza, preparamos um artigo esclarecedor. Aqui, você não só terá acesso à lista completa e oficial dos benefícios que se enquadram em cada categoria, mas também entenderá a fundo a dinâmica entre essas classificações e as opções de crédito disponíveis.

Assim, convidamos você a prosseguir na leitura para desvendar esse mapa, que poderá conduzir a uma gestão financeira mais estratégica e segura. Acompanhe-nos nesta jornada informativa e tome as rédeas do seu planejamento econômico com a sabedoria que só o conhecimento preciso pode oferecer.

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Entendendo o que é um benefício consignável

O termo “consignável” refere-se aos benefícios previdenciários do INSS que podem ser utilizados como garantia em operações de empréstimo consignado. Nessa opção de crédito, a relação entre o empréstimo e a renda do beneficiário é direta, pois as parcelas são descontadas automaticamente do benefício, aspecto que justifica as taxas de juros mais baixas associadas a esta modalidade.

Comparável ao crédito com garantia de veículo, o consignado capitaliza sobre a segurança dos ingressos mensais para minimizar o risco de inadimplência.

O público-alvo do empréstimo consignado é, portanto, formado por indivíduos que detêm uma estabilidade financeira previsível, ou seja, que contam com entradas regulares de recursos financeiros a longo prazo.

Dentro da esfera do INSS, a natureza dos benefícios oscila entre temporários e perenes, o que justifica a existência de duas categorias distintas: os benefícios consignáveis e os não consignáveis.

Os benefícios enquadrados como consignáveis são caracterizados pela sua duração indefinida, assegurando ao beneficiário uma continuidade financeira.

Por outro lado, os não consignáveis, por serem atribuídos por períodos limitados, não preenchem os critérios necessários para atuarem como garantia em acordos de empréstimos consignados, que frequentemente se estendem por vários anos.

Benefícios que podem contratar empréstimo consignado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) organiza seus benefícios em uma sistemática de classificação conhecida como “espécies”, atribuindo a cada um deles uma nomenclatura e particularidades específicas, considerando a diversidade de aposentadorias e pensões que administra.

Para aprimorar a identificação e o manejo desses benefícios, eles são designados não só por um título descritivo, mas também por um código numérico de dois algarismos.

Baseando-nos nas informações fornecidas pela Dataprev em 2022 – entidade responsável pela administração dos dados do INSS – apresentamos a seguir um rol dos códigos associados às diversas espécies de benefícios consignáveis. Estes são os benefícios que podem ser utilizados como garantia na obtenção de crédito consignado. Confira a lista abrangente, que contém 58 modalidades de benefícios elegíveis para este tipo de empréstimo:

Código	Benefício
01	Pensão por morte – trabalhador rural
02	Pensão por morte acidentária
03	Pensão por morte – empregador rural
04	Aposentadoria por invalidez – trabalhador rural
05	Aposentadoria por invalidez acidentária – trabalhador rural
06	Aposentadoria por invalidez – empregador rural
07	Aposentadoria por velhice – trabalhador rural
08	Aposentadoria por idade – empregador rural
11	Amparo previdenciário por invalidez – trabalhador rural
12	Amparo previdenciário por idade – trabalhador rural
18	Auxílio-inclusão
19	Pensão de estudante
20	Pensão por morte de ex-diplomata
21	Pensão por morte previdenciária
22	Pensão por morte estatutária
23	Pensão por morte de ex-combatente
24	Pensão especial – ato institucional
26	Pensão por morte especial
27	Pensão por morte de servidor público federal
28	Pensão por morte – Regime Geral
29	Pensão por morte de ex-combatente marítimo
30	Renda mensal vitalícia por incapacidade
32	Aposentadoria por invalidez previdenciária
33	Aposentadoria por invalidez de aeronauta
34	Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo
37	Aposentadoria de extranumerário da Capin
38	Aposentadoria de extranumerário – funcionários públicos federais
40	Renda mensal vitalícia por idade
41	Aposentadoria por idade
42	Aposentadoria por tempo de contribuição
43	Aposentadoria por tempo de serviço para ex-combatente
44	Aposentadoria especial de aeronauta
45	Aposentadoria por tempo de serviço – jornalista profissional
46	Aposentadoria especial
49	Aposentadoria ordinária
51	Aposentadoria por invalidez – extinto plano básico
52	Aposentadoria por idade – extinto plano básico
54	Pensão indenizatória a cargo da União
55	Pensão por morte – extinto plano básico
56	Pensão mensal vitalícia – síndrome da talidomida
57	Aposentadoria por tempo de serviço de professores
58	Aposentadoria de anistiados
59	Pensão por morte de anistiados
60	Benefício indenizatório a cargo da União
72	Aposentadoria por tempo de serviço
78	Aposentadoria por idade
81	Aposentadoria compulsória (ex-sasse)
82	Aposentadoria por tempo de serviço (ex-sasse)
83	Aposentadoria por invalidez (ex-sasse)
84	Pensão por morte (ex-sasse)
87	Benefício de Prestação Continuada a pessoa com deficiência
88	Benefício de Prestação Continuada a pessoa idosa
89	Pensão especial para vítimas de hemodiálise – Caruaru
92	Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho
93	Pensão por morte por acidente de trabalho
96	Pensão especial – hanseníase

Estes códigos e denominações são ferramentas essenciais para que os beneficiários e os operadores do sistema previdenciário possam navegar com eficiência pelo universo dos benefícios do INSS.