INSS: Quando devo fazer a perícia médica?

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A perícia do INSS é uma das etapas mais importante para que o seu benefício seja concedido, e por ser uma etapa importante existem muitas dúvidas de como funciona, quando fazer, o que é avaliado, dúvidas comuns entre os segurados.

Muitos segurados buscam a ajuda de profissionais especializados na área, pois, ter todas as informações oferece tranquilidade ao processo.

Na matéria de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas, vamos listar pontos importantes sobre este assunto, e também explicar como realizar o agendamento, quais os documentos são exigidos e muito mais, então se você leitor tem alguma dúvida sobre este assunto continue lendo nosso texto. 

Quando devo fazer a perícia médica? 

• Requerimento de benefício
• Convocação do INSS para promover a prorrogação ou interrupção do pagamento.

Existem três principais benefícios que requerem perícia médica:

• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Aposentadoria por invalidez

Existe também o benefício chamado LOAS, que pode ser solicitado por idosos e portadores de deficiência, comprovando situação de vulnerabilidade. 

Este benefício é de caráter Assistencial que deve ser analisada pelo Serviço Social e pela perícia médica do INSS.

O que é e como funciona a perícia médica do INSS? 

Para você que é segurado do INSS e precisa ser concedido a algum benefício o primeiro passo é passar por uma perícia médica.

Nesta perícia o médico do órgão vai analisar o estado de saúde do segurado através de exames clínicos e da documentação sobre doenças e acidentes.

Sendo assim o perito poderá atestar a capacidade ou a incapacidade do trabalhador para dar continuidade às suas atividades laborais.

Importante frisar que a perícia constata a doença ou acidente em si, porém busca comprovar se a atual condição de saúde do segurado se encaixa em alguma destas situações, veja:

• Impede parcial ou completamente de trabalhar em caráter temporário ou permanente.
• Pode ser agravada em decorrência da continuidade de suas atividades profissionais
• Compromete o exercício de suas funções, demonstrando que, mesmo que possa continuar com suas tarefas, ele não deve fazê-lo, pois isso colocaria em risco a sua vida ou a de terceiros.

Auxílio-Doença 

O trabalhador passa por alguma incapacidade produtiva total, porém, temporária, originada por problemas de saúde. 

Este benefício será concedido ao trabalhador após perícia médica que constate  a incapacidade ou limitação para trabalhar.

É importante lembrar que neste caso seu afastamento deve ser superior a 15 dias, antes disso a empresa onde trabalha que ficará responsável pelo pagamento do trabalhador 

Aposentadoria por invalidez

Nesta categoria é para trabalhadores que não podem mais trabalhar em decorrência de problemas de saúde ou pelo agravamento deles, ela também requer avaliação de peritos do INSS.

Auxílio-acidente 

Este é um benefício de caráter indenizatório que visa compensar o trabalhador que sofreu alguma redução de suas capacidades laborais, exemplo: Amputação de um dedo.

Em ambos os casos o perito do INSS avaliará as condições físicas ou mentais do profissional para exercer as suas atividades laborais.

Sendo assim ele fará testes clínicos e observará, também, outros exames e documentos anteriores e atuais que comprovem os danos à saúde.

Depois que o segurado for concedido ao benefício, o INSS pode fazer novas convocações de perícia para atestar a permanência da incapacidade.

Como agendar uma perícia médica do INSS ?

A perícia deve ser agendada junto ao Instituto nacional do Seguro Social, você pode fazer isso de duas formas:

Telefone 

O INSS conta com uma Central de Atendimento, que atende pelo telefone 135, esse número está disponível de segunda à sábado, das 7 às 22 horas- horário de Brasília.

A ligação é gratuita por telefone fixo, mas cobra tarifa de ligação local quando for originada de um celular.

Presencialmente 

Você pode agendar sua perícia médica indo a uma agência, lembrando que o INSS só trabalha com atendimentos agendados, sendo assim é preciso marcar um dia e horário para ser atendido por eles.

Documentos e exames médicos necessários para levar na perícia do INSS 

Vale lembrar que esta perícia está sendo em função de comprovar a incapacidade laborativa temporária ou permanente decorrente de uma doença ou acidente.

E por isso aconselhamos a ter em mãos todas as documentações, exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade laborativa, tais como:

Documentos pessoais (RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO)

• Atestado médico devidamente preenchidos relativos à doença incapacitante
• Exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante
• Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho
• Carta da empresa empregadora que confirme o último dia trabalhado
• Receituários
• Comprovante de tratamento.

OBS: A documentação tem que ser de acordo com a sua qualidade de segurado, senão o INSS pode alegar doença pré-existente.

Além disso é importante levar documentos pessoais de identificação, para que o atendimento possa ser realizado normalmente.

Como consultar o resultado da Perícia do INSS? 

Basta seguir estes passos:

• Acessar o portal do INSS
• Fazer o login, informando dados pessoais
• Pesquisar por “perícia”, no site
• Agora é só encontrar o resultado de sua avaliação.

Quanto tempo demora para sair o benefício após a perícia? 

Os benefícios podem começar a ser pagos de 30 a 90 dias depois do resultado da perícia.

OBS: Este tempo é alterado de acordo com diversos fatores, portanto é importante que o segurado fique de olho na data de realização e, em seguida, em sua conta bancária, em para acompanhar a liberação dos valores

Conclusão 

Esta etapa da perícia médica é uma etapa obrigatória para a concessão ou prorrogação de alguns benefícios do INSS, pois, auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez serão concedidos ou renovados aos requerentes após a avaliação médica. O objetivo da perícia médica é analisar a doença e suas consequências podem gerar incapacidade laborativa. Lembre-se sempre de juntar as documentações necessárias para que seu benefício seja concedido.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira