Em decorrência a pandemia do novo corona vírus o Senador Paulo Paim (PT- RS) solicitou urgência para a aprovação de um projeto de lei que permite aposentados e pensionistas do INSS a receber o 14° salário emergencial.
Este projeto é uma iniciativa que foi considerada pelo senador, a finalidade é amparar 80% dos segurados que recebem um salário mínimo e passam por dificuldades durante esta crise econômica.
Objetivo deste projeto
O governo adiantou o pagamento do 13° salário para ajudar os aposentados no momento mais crítico da pandemia, sendo assim, eles ficarão sem o salário extra de dezembro.
Para o senador, o 14° salário servirá para uma injeção de recursos na economia e o principal, auxiliar os aposentados que estão no grupo de risco do corona vírus.
Paim citou que 64% dos municípios brasileiros dependem da renda dos beneficiários do INSS.
Infelizmente ainda não há previsão para aprovação do projeto de lei.
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Os segurados do INSS que terão direito são aqueles que recebem:
- aposentadoria
- pensão
- auxílio-doença
- auxílio-reclusão
- auxílio-acidente
Beneficiários que não poderão receber o 14° salário
- LOAS/ Benefício de Prestação Continuada;
- Pensão mensal vitalícia;
- Renda mensal vitalícia;
- Salário-família e amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, amparo previdenciário do trabalhador rural;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Abono de permanência em serviço;
- Benefícios do servidor aposentado pela autarquia empregadora.
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Por Laís Oliveira
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