Alta no ICMS deve afetar consumo no Estado de São Paulo

A agricultura será o setor mais afetado, segundo o estudo do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro).

Na matéria de hoje vamos explicar um pouco mais sobre este assunto, continue conosco e tire suas dúvidas. 

O que é o ICMS? 

O ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. 

Ele é regulamentado pela Lei Kander, que é uma lei complementar 87/1996  e é um tributo estadual, os valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.

Aumento das alíquotas 

Com o aumento nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em São Paulo, começando neste mês.

O impacto poderá ser de até R $21,4 bilhões em bens e serviços e reduzir quase R $7 bilhões no Produto Interno Bruno (PIB) da região Sudeste em 2021 – R $4 bilhões só no Estado.  

Setor com o maior impacto negativo 

De acordo com os autores, a agricultura será o setor que sofrerá o maior impacto. 

• Retração de 2,7%  no valor da produção;

• Pecuária e agroindústria vem na sequência, com baixas previstas em 0,9% e 0,35% respectivamente. 

O texto retrata que o aumento da carga tributária causa distorções para a economia paulista e do Sudeste em geral, que sofreram impactos com redução do consumo e de investimentos produtivos. 

A massa salarial no Estado deve cair R $2,7 bilhões, com impacto maior sobre os trabalhadores menos qualificados e desemprego.

E terá outra consequência que é a queda no retorno das empresas, logo irá acarretar a redução de investimentos de todos os setores e adia ou afasta aportes no Estado,  isso com base na FGV agro. 

ICMS 

Em outubro foi sancionada uma Lei estadual, pelo governador João Doria e muitos decretos publicados na sequência elevaram a cobrança do ICMS entre 2021 e 2023.

As vendas dentro do Estado sujeitas a alíquotas de 7% serão majoradas para 9,4%, alta de 34,28%. 

Se tratando das comercializações com taxas de 12% passarão para 13,3%, aumento de 10,83%. 

Recomendamos que os produtores rurais já comecem a fabricar produtos, pois, o consumidor final e o setor agropecuário serão os mais afetados, até porque não há sinal de que o Estado vá desistir do aumento de ICMS. 

Destacamos ainda, que através de estudos, o aumento da arrecadação de impostos estaduais deve mudar o perfil de consumo.

Seja em empresas, quanto consumidores devem ajustar as novas alíquotas. 

De acordo com os cálculos, para cada R $1 de receita tributária gerado pelo aumento do ICMS, estima-se uma redução de consumo de R $2,75. 

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Por Laís Oliveira