O reajuste do salário mínimo em 5,26% para 2021 subindo de R$ 1.045 em 2020 para R$ 1.100 gerou uma serie de atualizações nos mais diversos benefícios trabalhistas bem como previdenciários.
O seguro desemprego é um destes benefícios que terá uma nova atualização em 2021. O valor mínimo que pode ser pago pelo seguro desemprego é de um salário mínimo, logo o cidadão terá uma diferença com relação ao mínimo de 2020 que era de R$ 1.045.
Quem tem direito ao seguro desemprego?
Tem direito ao seguro desemprego os trabalhadores que atuavam pelo regime CLT, ou seja, de carteira assinada e tiveram sua dispensa do emprego sem justa causa, ou ainda por rescisão indireta que é quando o empregado requer o desligamento do trabalho por conta do patrão.
Além disso, o emprego doméstico, bem como os trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador (bolsa qualificação), ao pescador artesanal durante o período em que a pesca não é permitida e ao trabalhador resgatado de trabalho em condições análogas à escravidão.
Quanto vou receber?
Todo inicio de ano, assim que o salário mínimo sofre um novo reajuste, o Ministério da Economia divulga a tabela do seguro-desemprego relativa ao ano vigente.
Essa tabela estabelece que o seu seguro-desemprego vai ser um percentual sobre a média dos salários dos últimos três meses. Nela, há três faixas salariais e o percentual é diferente para cada faixa.
Contudo a tabela com os valores de cálculo do seguro-desemprego geralmente é calculada com reajuste do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), porém para 2021 o ministério da Economia ainda não fechou o INPC, porém se pegarmos a média da inflação utilizada para reajustar o salário mínimo de 5,26% podemos utilizar essa base para realizar uma previsão da tabela para este ano, ficando da seguinte forma:
| Faixas de Salário Médio | Valor da Parcela |
| Até R$ 1.683,74 | Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%) |
| De R$ 1.683,74 até R$ 2.806,53 | O que exceder a R$ 1683,74 multiplicar por 0,5 (50%) e somar a R$ 1.347,00 |
| Acima de R$ 2.806,53 | O valor da parcela será de R$ 1.909,34 |
Número de parcelas
O Seguro-Desemprego é concedido ao trabalhador desempregado por período variável de 3 a 5 meses, sendo de forma contínua ou alternada.
Se for sua segunda solicitação e você tiver comprovado o vínculo de emprego por:
- 9 a 11 meses, receberá 3 parcelas;
- 12 a 23 meses, receberá 4 parcelas;
- 24 meses ou mais, receberá 5 parcelas.
Se for sua terceira solicitação e você tiver comprovado o vínculo de emprego por:
- 6 a 11 meses, receberá 3 parcelas;
- 12 a 23 meses, receberá 4 parcelas;
- 24 meses ou mais, receberá 5 parcelas.
Ou seja,
1ª solicitação (12 – 23 meses: 4 parcelas ou 24 meses ou mais: 5 parcelas)
2ª solicitação (9 – 11 meses: 3 parcelas, 12 – 23 meses: 4 parcelas ou 24 meses ou mais: 5 parcelas)
3ª solicitação (6 – 11 meses: 3 parcelas, 12 – 23 meses: 4 parcelas ou 24 meses ou mais: 5 parcelas)