Você sabia que existem doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de carência? Conhecer quais são essas doenças e como o processo funciona pode te assegurar um direito que também é seu.
O primeiro ponto a se entender é o que é aposentadoria por invalidez e como ela funciona.
A aposentadoria por invalidez se trata de um benefício concedido à pessoa que esteja permanentemente incapaz de trabalhar e que não pode ser reabilitada em outra profissional. A verificação da incapacidade é realizada através da perícia médica do INSS.
Além disso, normalmente para ter direito a aposentadoria por invalidez é preciso cumprir dois requisitos, sendo eles:
Veremos que a aposentadoria por invalidez pressupõe alguns requisitos, como:
- Carência de 12 (doze) contribuições mensais;
- Incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.
Há certos casos em que o segurado está isento de cumprir o requisito carência, vejamos:
- Nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho;
- Bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao INSS, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.
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Quais doenças garantem aposentadoria?
Antes de esclarecer quais são as doenças que garantem o benefício, os segurados precisam estar atentos que também existem situações onde a aposentadoria por invalidez pode ser legalmente ser cancelada, como, por exemplo:
- Beneficiário que volta a trabalhar;
- No caso de falecimento;
- Quando recuperar a capacidade para o trabalho.
Logo, o segurado que consegue se aposentar por invalidez precisa passar por perícia médica a cada dois anos.
Entendendo todos esses pontos, conheça agora quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez:
- Doença de Parkinson.
- Tuberculose ativa.
- Alienação mental.
- Cegueira.
- Nefropatia grave.
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
- Esclerose múltipla.
- Hanseníase.
- Hepatopatia grave.
- Espondiloartrose anquilosante.
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
- Paralisia incapacitante e irreversível.
- Neoplastia grave.
- Cardiopatia grave.
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
As doenças listadas correspondem com o artigo 151 da Lei 8.213/91 e que dispensam a obrigatoriedade de cumprir a carência normalmente exibida pelo INSS.
No entanto, também é preciso deixar claro que apesar das doenças listadas podem existir outros casos em que seja possível garantir direito a aposentadoria, além da doença outro ponto que precisa ficar atento é a condição que o segurado se encontra em decorrência da doença.
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