O 14.º salário foi uma medida proposta em meio a antecipação do abono natalino (13.º salário) em decorrência da pandemia da Covid-19. O benefício foi apresentado através de dois projetos, um no senado e outro na Câmara dos Deputados, ambos se encontram em processo de tramitação.
Caso aprovado, o benefício será pago em dezembro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, vale ressaltar que os projetos referentes ao 14.º salário, possuem grandes chances de serem arquivados, dado que os benefícios deveriam ser concedidos ao final de 2020, além do calendário apertado do Auxílio Emergencial.
Até o atual momento, nenhum dos projetos de lei sugeridos foram votados, e ainda não possui uma apreciação do senado ou da câmara.
Como será o 14.º se aprovado?
Como introduzido, o benefício conta com dois diferentes projetos de lei. Confira como estão previstas cada uma das propostas:
Projeto em tramitação no Senado Federal
Projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto prevê o pagamento do 14.º ao final de 2021. O valor do benefício seria o mesmo pago pelo 13.º salário. O projeto segue em tramitação nas comissões técnicas do senado.
A proposta foi sugerida por Paim em junho de 2020, após passar por uma adaptação do próprio senador para um projeto de lei mediante a grande adesão popular à medida.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados
Já este é de autoria do deputado federal Pompeo Mattos. A proposta prevê o pagamento em 2021, todavia, possui uma limitação de valor, de modo que os segurados que recebem até um salário mínimo, terão o direito ao equivalente ao 13.º salário. Já aqueles cuja remuneração está entre 1 e 2 salários mínimos recebem o piso nacional (R$ 1.100 este ano) mais o valor equivalente à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS (R$ 6.433,57 este ano).
A proposta inicialmente propunha auxílio financeiro para 2020 e 2021, todavia, não foi possível ao ano passado, e aguarda análise da câmara este ano. Além disso, ela foi apresentada por meio de uma moção pela Câmara Municipal de Jundiaí em março deste ano, o que por sua vez recebeu um parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Quem irá receber o benefício?
Caso aprovado, o 14.º salário irá ser destinado à alguns perfis estabelecidos. Sendo assim tem o direito ao benefício: aposentados, pensionistas e beneficiários dos auxílios, doença, reclusão e creche.
Em contrapartida, os cidadãos dos seguintes perfis não teriam direito ao 14.º salário. São eles: beneficiários do BPC/LOAS, amparados pelo auxílio-acidente, trabalhador rural aposentado por invalidez e quem recebe pensão mensal vitalícia.