Nesta quarta-feira, 17 de novembro, entra em vigor para cerca de 14,6 milhões de brasileiros o Auxílio Brasil. O programa vem para substituir o já extinto Bolsa Família, que estava em vigor desde 2003, quando foi criado durante o governo do ex-presidente Lula.
Diante da implementação do novo programa, neste mês de novembro, muitos questionamentos surgiram a respeito de quem teria acesso ao Auxílio Brasil, em especial, por parte daqueles que recebiam o Auxílio Emergencial. Isto porque, o encerramento do referido benefício, em outubro deixou uma grande parcela da população sem amparo financeiro.
Quem irá receber os repasses do Auxílio Brasil?
Previamente, vale ressaltar que inicialmente só serão contemplados pelo Auxílio Brasil, aqueles que já eram beneficiários do Bolsa Família, de modo que este grupo será transferido automaticamente para o novo programa.
De todo modo, conforme as informações divulgadas referentes ao Auxílio Brasil, será liberada a entrada de novos contemplados, todos os meses a contar de dezembro, pelo menos é o que se estima. No entanto, ainda sim, é preciso cumprir alguns requisitos para conseguir entrar na folha de pagamento do benefício em questão.
Neste sentido, antes de mais nada, as famílias precisam estar inscritas no Cadúnico, com o cadastro devidamente atualizado. A recomendação do Governo Federal, é atualizar as informações do sistema a cada dois anos, no mínimo.
Ademais, os contemplados pelo benefício devem atender aos requisitos de renda do benefício, ou seja, estar em situação de pobreza ou extrema pobreza. Veja o que caracteriza ambas as condições:
- Extrema pobreza: possuir renda familiar igual ou inferior à R$ 100 por cabeça;
- Pobreza: possuir renda familiar de até R$ 200 por cabeça.
Inscrição no Cadúnico
Para quem ainda não é inscrito no Cadúnico, o cadastro pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Para isto, será preciso apresentar uma determinada documentação, tais como CPF ou título de eleitor, no caso do titular da família, os demais integrantes devem apresentar algum dos documentos abaixo:
- Identidade (RG);
- CPF;
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Trabalho;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira
O cronograma de pagamentos do Auxílio Brasil começa hoje. Os beneficiários receberam os repasses conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Ou seja, quem possui o NIS terminado em 1 já terá acesso ao dinheiro nesta quarta-feira. Confira o calendário completo de novembro e dezembro:
NIS terminado em | Novembro | Dezembro |
1 | 17/11 | 10/dez |
2 | 18/11 | 13/dez |
3 | 19/11 | 14/dez |
4 | 22/11 | 15/dez |
5 | 23/11 | 16/dez |
6 | 24/11 | 17/12 |
7 | 25/11 | 20/12 |
8 | 26/11 | 21/12 |
9 | 29/11 | 22/12 |
0 | 30/11 | 23/12 |
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