A perícia médica do INSS é essencial para a concessão de vários benefícios previdenciários, ela consiste em um procedimento médico realizado por um profissional da saúde habilitado do INSS.
Ela tem o objetivo de certificar a existência da doença do contribuinte que tenha o tornado incapacitado, total ou parcialmente, para o exercício da profissão de forma temporária ou definitiva.
A perícia médica do INSS deve ocorrer quando for necessário verificar a possibilidade de ser concedido, prorrogado ou interrompido o pagamento de benefícios previdenciários.
Como solicitar a perícia médica?
Você pode agendar a perícia por:
- Telefone: basta ligar para o telefone 135
- Presencialmente: comparecendo a uma das agências do INSS
- Internet: Acessando o site do Meu INSS.
Passo a passo solicitação pelo MEU INSS:
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”;
- Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício;
- Siga as orientações que aparecem na tela;
- Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.
O que levar no dia da perícia?
- Documento de identificação oficial com foto;
- Número do CPF;
- Número de identificação do trabalhador (PIS/PASEP);
- Carteira de trabalho ou carnês de contribuição, ou qualquer documento que comprove o pagamento do INSS (apenas quando a condição de segurado não estiver reconhecida no CNIS);
- Atestado ou laudo médico que comprove a doença, o tratamento indicado, o período sugerido de afastamento do trabalho e a justificativa da incapacidade de trabalho. Nele ainda devem constar: identificação do paciente, CID (Classificação Internacional de Doenças), data, assinatura, carimbo e CRM do médico;
- Exames médicos que comprovem a enfermidade do segurado;
- Requerimento carimbado e assinado pela sua empresa, informando o último dia de trabalho (apenas para os trabalhadores celetistas);
Como saber a resposta da perícia médica?
O resultado da perícia fica disponível a partir das 21h do mesmo dia da realização do exame na seção “Resultado de Benefício por Incapacidade”
Para receber a resposta do seu processo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique na opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”;
- Localize seu processo.
Quando há a concessão, o segurado ainda consegue verificar o valor e a data em que será realizado o pagamento. Caso você não consiga ver o resultado, você deve ligar para o número 135
Minha perícia foi negada, o que devo fazer?
Nestes casos, cabe ao segurado recorrer à justiça para obter o benefício desejado ou ter de volta o benefício cancelado após uma perícia médica.
Para isto tenha em mãos todos os documentos necessários que demonstrem a existência da enfermidade que se pretende comprovar o impedimento de exercer sua profissão.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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