É preciso esclarecer um ponto extremamente importante: nenhuma doença em si, gera o direito aos benefícios por incapacidade do INSS!
4 requisitos para se aposentar por invalidez por depressão
Na verdade, o que fornece o direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, é a incapacidade do segurado para o trabalho, seja por uma doença ou um acidente.
Por isso, é necessário comprovar as limitações causadas pelas doenças e como elas afetam a capacidade para o trabalho. O diagnóstico de depressão não fornecerá o direito
ao afastamento pelo INSS, mas sim a exigência de comprovação da incapacidade gerada pela depressão e como ela afeta o seu dia a dia.
O trabalhador com o diagnóstico de depressão que deseja se aposentar por invalidez pelo INSS, precisa, antes de fazer o pedido, confirmar que possui os requisitos exigidos pela lei que são:
Requisitos
1- Ter qualidade do segurado: ou seja, o trabalhador deve estar contribuindo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
2- Se não estiver contribuindo, é preciso estar no período de graça: período em que o segurado pode ficar sem contribuir e ficar seguro pelo INSS;
3- Cumprir a carência mínima: ter a carência mínima exigida de 12 meses de contribuições feitas ANTES da incapacidade para o trabalho;
4- Incapacidade laboral: possuir e incapacidade permanentemente para o trabalho, sem a possibilidade de reabilitação para outra atividade.
Após estar ciente de que cumpre esses requisitos, o segurado pode então dar entrada no pedido pelo site Meu INSS.
Pedido da Aposentadoria