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Novo saque do FGTS será  liberado para os nascidos em setembro

por Jorge Roberto Wrigt
3 minutos ler
Imagem por @leonidassantana / freepik / app fgts / editado por Jornal Contábil

Os trabalhadores nascidos no mês de setembro vão poder realizar um saque no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para isso, precisarão solicitar o saque-aniversário a partir do dia 1º.

O saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. A adesão ao saque-aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. 

O trabalhador precisa solicitar o saque entre o primeiro e o último dia útil do mês do seu nascimento.

Saque-Rescisão

Sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no Fundo de Garantia.

Para optar pelo saque-aniversário, o cidadão deverá ficar atento às regras:

O trabalhador que optar pelo saque-aniversário não poderá retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, poderá sacar a multa rescisória de 40%, ficando o saldo remanescente disponível na conta do FGTS para movimentação somente nos casos previstos em Lei.

É possível desistir do saque-aniversário por meio do aplicativo do FGTS e solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno. 

Quanto vou receber?

O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional. Veja a tabela:

Limite das faixas de saldo (em R$)AlíquotaParcela Adicional (em R$)
Até 500,0050,0%
De 500,01 até 1.000,0040,0%50,00
De 1.000,01 até 5.000,0030,0%150,00
De 5.000,01 até 10.000,0020,0%650,00
De 10000,01 até 15.000,0015,0%1150,00
De 15.000,01 até 20.000,0010,0%1.900,00
Acima de 20.000,01  5,0%2.900,00

Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

Como solicitar o saque-aniversário

A solicitação para aderir a modalidade saque-aniversário pode ser feita pelo aplicativo ou pelo site fgts.caixa.gov.br.

O trabalhador deverá clicar em “Meu FGTS”, e na sequência em “Saque-Aniversário”. Será necessário concordar com os termos e condições e clicar em “Aderir ao saque aniversário”. O sistema permite que você faça uma simulação do valor que irá receber.

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