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Governo inicia novo pente-fino para cortes no Auxílio Brasil

por Ricardo
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Imagem por @gustavomellossa / freepik / editado por Jornal Contábil

Segundo informações do Ministério da Cidadania, as famílias que recebem o programa Auxílio Brasil vão passar por um pente-fino que poderá cortar milhares de beneficiários.

O objetivo da pasta com o novo pente-fino é identificar quais beneficiários possuem renda familiar per capita acima da linha de emancipação.

Caso seja identificado famílias que não se encaixam mais nas regras do programa, o Auxílio Brasil será automaticamente cancelado. O novo pente-fino terá início ainda este mês de setembro.

Novo pente-fino no Auxílio Brasil

Através de publicação da Instrução Normativa nº 19 do dia 1º de setembro, o pente-fino do Auxílio Brasil passou a valer desde o início do mês.

Através da Instrução Normativa três novos públicos estarão na mira do pente-fino. Sendo eles:

  • Público 4: famílias que já haviam sido convocadas para análise cadastral ou focalização do primeiro semestre;
  • Públicos 5 e 6: famílias que estão sendo convocadas pela primeira vez este ano.

Apesar da Instrução Normativa definir os novos públicos que estarão passando por reanálise de benefício, o Ministério da Cidadania, não informou o número de famílias que estão na linha de corte.

Quais as regras para ter direito ao Auxílio Brasil?

Para ter direito ao Auxílio Brasil é necessário que as famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social, ou seja:

  • Famílias em situação de extrema pobreza;
  • famílias em situação de pobreza; e
  • famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).

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