Entre 2020 e 2022, o 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado para os meses de abril e junho. Agora muitos aposentando estão perguntando se também em 2023 o abono natalino será antecipado.
A antecipação acabou gerando um problema, já que no final do ano, os segurados ficaram sem uma verba extra.
A regra geral do INSS é liberar a primeira parcela do 13º salário em agosto e a segunda parcela em dezembro.
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13º salário será antecipado este ano?
Lembrando que a antecipação do 13º salário do INSS só aconteceu por vontade própria do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O motivo para adiantar o pagamento era a Covid-19.
Atualmente, a pandemia da covid está controlada e o atual governo ainda não fez nenhuma manifestação em relação a antecipação do 13º dos aposentados.
Tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá autorizar a antecipação do 13º salário. Sendo o abono pago no período correto entre agosto e dezembro, conforme o Decreto 10.410.
Quem pode receber o 13º salário?
Os aposentados, pensionistas e quem recebe auxílios do INSS tem direito ao abono. No entanto, o benefício não é pago aos que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia).
14º salário do INSS
Os aposentados e pensionistas do INSS estão esperando desde 2020 a liberação do 14º salário do INSS. O valor seria pago aos segurados atingidos financeiramente pelo período de pandemia.
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A ideia do abono extra foi proposta através do Projeto de Lei 4367/20 e desde sua criação em 2020, o tema foi cercado de polêmicas, tanto por parte da demora na tramitação, como pelos últimos acontecimentos da proposta.
Atualmente o 14º salário não é visto mais como um bônus aos segurados que foram atingidos pela pandemia e sim como uma compensação retroativa pelas dívidas que os segurados fizeram para sustentar suas famílias naquele período.
Mas como diria aquele ditado: “pelo andar da carruagem” o 14º salário não terá chances de ser aprovado.
Um motivo forte no momento para o 14º salário não ser liberado é que o abono extra está ligado ao governo passado, o que pode não cair bem para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva liberar o abono extra.
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