Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
Veículos para PCD
De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.
“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.
Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.
Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
“Só é capaz de exercer seus direitos aquele que os conhecem” – (Felipe Alves)
Compartilhem em suas redes sociais e deem a outras pessoas oportunidade de conhecer um pouco a mais seus direitos.
Cabe lembrar que o objetivo aqui é instigar os interessados no assunto a se aprofundarem nele, visto que jamais conseguiria abranger todos os mínimos detalhes a respeito do tema e seus respectivos direitos neste pequeno informativo.
Aquisição de veículo zero Km
Veja lista completa das doenças:
- Amputações
- Artrite Reumatóide
- Artrodese
- Artrose
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Autismo
- Alguns tipos de câncer
- Doenças Degenerativas
- Deficiência Visual
- Deficiência Mental
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Mastectomia (retirada de mama)
- Nanismo (baixa estatura)
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
- Problemas na coluna
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
- Renal Crônico com uso de (fístula)
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
PcD: passo a passo para Solicitação de isenção de IPI por conta própria
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54 comentários
Quero dizer que isso de tirar carta especial é uma grande mentira. Pois levei meu pai para tirar carta especial por ele ter tido linfoma o qual diz que ele tem direito a carta. E o perito disse que ele não tem direito . Pois tudo que fala que tem direito não é verdadeiro. Que eles escrevem muitas mentiras para que as pessoas vão até lá. Paga e ainda perde o dinheiro que paga para a perícia. No final não passa de uma mentira.
Eu tenho Parkinson dá direito a isenção de impostos na compra de o carro zero.
Olá, tenho burciti no quadril tenho direito a aderir no PCD ?
Tenho diabete pressão alta posso tirar a CNH especial
Tenho Cid G93.4(monoplagia), Cid G83.2(Encefalopatia), Cid R52.2(Dor crônica), Cid M89.0(Algoneurodistrofia), Cid K51(Retocolite ulcerativa Difusa crônica com hiperemia) da direito a isenção?
Hérnia de disco L4e5; 2 stents cardíacos; placa, pinos e parafusos no fêmur; costela cortada para acesso ao rim em cirurgia; crises lombares fortíssimas
Consigo PCD para automóvel ou caixão?
Qual lei posso ver para saber detalhes, por exemplo sobre cancer, diabete tipo 2 ou hérnia de disco
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Boa tarde! Tenho 40 anos trabalho como Motorista, ultimamente piora minha situação na coluna, diagnosticado em resionacia com bico de papagaio, lesão na coluna e hérnia de disco . Tenho direito as inseçoes
Bom.dia! Espondilite anquilosante dá direito a isenção? Desde já agradeço a atenção!
Tenho hernia de disco lombar e fiz uma cirurgia de cruzado esquerdo , tenho direito ?
Quais são os tipos de câncer que é considerados para PCD ?
Olá, tenho hipertensão. Seria muito difícil conseguir?
Irmão tutor de irmã portadora de síndrome de Dow em estágio avançado e acamada pode enquadrar-se em PCD?
E a trombose pode ?
Olá eu tenho 44 anos portador de HIV positivo tenho direito a isenção no IPVA.
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Cai e quebrei a clavícula tive que fazer uma cirurgia e colocar pino, será que vou ter direito?
Trato de mediastiniste fibrosante e bursite nos dois ombros,teria direito a isenção?
Tenho pressão alta,e meu filho esquizofrenia, tenho direto ao desconto .
Sou portadora de artrodese. De uma escoliose progrediu para hérnia de disco, por conta disso foi necessário colocar 4 parafusos na minha coluna, na região sacro-lombar. Tenho direito ao benefício?
Minha mãe e idosa e mora comigo , ela tem próteses no quadril consigo pegar um carro com desconto , mas ela não tem carteira de motorista
Tive AVC isquemico a 5 anos, tenho cirurgia de LCA nos joelhos E e D. Tenho tb diabetes….ferrado né?
Isso é suficiente, pra poder participar , desse processo pra aquisição de carro novo?
Eu possuo uma hepatite autoimune, será que tenho direito na compra do veículo?
Bom dia tenho depressão fibromialgia e Esczofenia quero saber se tenho direito PCD desconto na compra de carro
paciente com policondrite recidivante tem esse direito?
cadê as respostas?
qual grau de visao monocular tem esse direito?
Artrose no joelho D e E e síndrome do túnel do carpo ,não grave .Tem direito?
Sou portadora de artrose nos joelhos D e E , também síndrome do túnel do carpo.Nenhuma das doenças estão em situação muito grave ,Tenho direito ?
Quem tem enxaqueca tem quais direitos?
Tem direito a cota para concursos?
Vaga de emprego como PCD?
Tenho artose cronicae ipotirodisimo cronico problemas na cervical e lombar tenho direito ao PCD?
Meu pai e idoso teve catarata e claucoma ficou cego de uma visão a outra operou e ficou bom. Ele tem direito ao desconto ?
Minha filha e deficiente auditiva ela tem direito
Eu tenho tenoscinovite no punho diteito, bucite e artrose nos dois ombro, artrose no joelho esquerdo tenho direito as isençoes?
Tenho tenoscinvit no pinho direito, tenho direito a isençao?
Boa tarde
Eu tenho espondilite anquilosante, é um tipo de artrite reumatoide, e por efeitos da doença estou com o braço direito travado, onde não consigo mais esticar, sintoma parecido com o cotovelo de tenista. Mas porém com o passar dos anos a doença irá afetar outros membros. Por esse motivo eu teria direito a adquirir um veículo 0km com isenção de imposto. Obrigado
Um a cada dois brasileiros têm direito a esse desconto quem paga essa conta? É mesma ideia meia entrada você paga metade do dobro.
Um a cada dois brasileiros têm direito a esse desconto quem paga essa conta? É mesma ideia meia entrada você paga metade do dobro.
Eu tenho plaquetopenia indiopatica tronbocitopenica crónica…tenho direto a isenção do carro zero..
Pessoas com doenças autoimunes ( incuráveis) também tem direito ?
Transplantados tem isenção?
Transplantados tem isenção?
Pessoas que sente convulsão,tem direito a intenção?
Alguém poderia me informar visão molecular tem direito
Bom dia queria saber, coloquei uma protese no coração aos 37 anos de comunicação interatrial, queria saber se tenho direito na isenção do ipva e aos benéficios de compra de carro.
Quais tipo de câncer tem isenção na compra de carro.
Gostaria de saber se Câncer gástrico maligno com neuprasia tem direito aos descontos em carro zero
Boa noite..tenho artropatia avançada (osteoartite) coxofemoral e lesao degenerativa cronica do aspecto anterossuperior associado a erosoes corticais com esclerose ossea subcondral, tenho direitos
E só para o condutor a inserção ou para que precisa do carro e não dirija??
Olá Maria Ilza. Você pode obter isencao de veículo usado também.
Por favor, essa isenção e do para veículos novos? Eu tenho um celta 2011
Posso tentar a isenção do IPVA?