Ao adquirir um imóvel através de financiamento, o comprador tem conhecimento que ainda não é o legítimo proprietário do bem, mas o que acontece se o comprador vem a falecer antes de efetuar a quitação integral da divida?
– Na maioria das vezes, o contrato de financiamento é formalizado com uma cláusula de seguro, extinguindo a obrigação de efetuar o pagamento das parcelas vincendas (que ainda não venceram), em caso de falecimento.
Leia também: É Cobrada Multa Por Iniciar Processo De Inventário Antigo Pelo Cartório De Notas?
Não existindo seguro no financiamento, os herdeiros poderão assumir o pagamento das parcelas que ainda estão para vencer, ou quitar integralmente a divida, partilhando o bem em inventário.
Referente ao imposto (ITCMD), os herdeiros irão recolher apenas sobre o valor a ser transmitido, ou seja, o valor efetivamente pago pelo falecido, ainda em vida.
Leia também: ITCMD: Como Funciona O Imposto Sobre Herança?
Em caso de dúvida, consulte um advogado especialista na área.
Conteúdo produzido pela Dra. Chris Brandelero.
Original de Advocacia BGA
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Nos siga no
Google News
Participe do nosso grupo no
WhatsApp