O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (19), as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht contra o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, réu em uma ação penal que tramita no Rio Grande do Sul.
A decisão do ministro foi tomada após a defesa do ex-ministro pedir extensão da decisão que anulou as provas contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro em processos oriundos da Operação Lava Jato.
Leia também: Toffoli Permite Retomada De Ação De Maria Do Rosário Contra Bolsonaro
Ao analisar o pedido da defesa, Toffoli concordou que as acusações contra Paulo Bernardo também estão baseadas na análise dos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para registrar pagamentos de propina e que foram considerados ilegais.
Leia também: STF Anula Condenação De Cunha Na Lava Jato
O ex-ministro é alvo de um processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro que envolvem contratos firmados na Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).
“No total, a exordial contém 37 referências aos mencionados sistemas ao longo das suas 51 páginas. O mesmo se vê na decisão que admitiu o processamento da denúncia, ao consagrar, como elementos cruciais de convicção, os sistemas da Odebrecht obtidos por meio do acordo de leniência”, decidiu o ministro.
Em outra decisão recente sobre o caso, o Supremo anulou provas relacionadas ao acordo de leniência da empreiteira que estavam baseadas nos dados dos sistemas. A partir do entendimento, Tacla Duran e Paulo Bernardo pediram a extensão da decisão aos processos criminais contra eles.
Original de Agência Brasil
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Nos siga no
Google News
Participe do nosso grupo no
WhatsApp