Conhecer todas as despesas que possam ser deduzidas no Imposto de Renda aliviará, no fim das contas, a mordida do Leão. Contudo, existem tópicos específicos para isso e é fundamental entender as suas particularidades.
No entanto, se você ainda não sabe quais são essas despesas dedutíveis, o Jornal Contábil reuniu todas as informações aqui!
O que são despesas dedutíveis no Imposto de Renda?
Despesas dedutíveis são aquelas que amortizam a base de cálculo do IR. Portanto, o valor desses gastos é subtraído dos rendimentos totais, reduzindo o valor-base para o cálculo do Imposto de Renda.
Assim, a probabilidade de você ter direito à restituição aumenta. E, havendo imposto a pagar, o valor é consequentemente menor.
Na lista de quais despesas podem ser deduzidas no Imposto de Renda, entram os gastos com itens essenciais, como saúde e educação. Mas é importante destacar que as despesas dedutíveis precisam de comprovação e entram apenas na declaração completa.
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Portanto, quanto mais deduções, menor será o valor para cálculo do IR. Sendo assim, para quem tem poucas deduções a fazer, em geral, é mais vantajoso realizar a declaração simplificada.
Nesse modelo, a Receita concede um desconto de 20% sobre a renda tributável, sem a necessidade de comprovar os gastos.
Como deduzir despesas no Imposto de Renda e quais são elas?
Qualquer gasto com educação pode ser considerado? E despesas médicas? Esses custos também se aplicam aos dependentes?
Há muitas dúvidas sobre quais despesas podem ser deduzidas no Imposto de Renda. Contudo, lembre-se: organize todas as suas despesas com os respectivos comprovantes e avalie se elas são realmente dedutíveis.
Afinal, existem regras específicas para cada situação, por isso, confira os 8 tópicos em que pode haver dedução no Imposto de Renda!
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1. Educação
Quem tem filho sabe que precisa dar a ele uma educação de qualidade, desde o ensino infantil até o universitário.
Portanto, é importante destacar que a dedução é válida para o próprio contribuinte e os seus dependentes, bem como os alimentandos — aqueles definidos mediante ordem judicial ou extrajudicial.
Ou seja, o alimentando é a pessoa que, de fato, é sustentada financeiramente por outra.
2. Despesas médicas
As despesas médicas e odontológicas também podem entrar para a lista de deduções, incluindo exames, internações e aparelhos para surdez, por exemplo.
Tais despesas devem ser do próprio contribuinte ou dependentes legais e comprovadas mediante recibos e notas fiscais.
Contudo, o máximo de dedução é 20% do total de rendimentos tributáveis do contribuinte ou de seus dependentes legais.
3. Previdência privada e social
No caso da previdência privada, é possível deduzir as contribuições, chegando a até 12% da renda bruta anual do contribuinte.
Tal dedução se aplica tanto ao Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) quanto ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).
Mas existem algumas particularidades ligadas à tributação dos benefícios no futuro.
Em relação à previdência social, há a dedução automática no salário do trabalhador.
No entanto, quem trabalha por conta própria e contribui por fora também tem direito à dedução.
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4. Fundo de pensão
O máximo que pode ser deduzido é 12% do total da renda tributável do contribuinte.
É importante reforçar que a dedução só ocorre se o participante estiver contribuindo para um fundo de pensão fechado — aquele mantido por uma empresa, associação ou entidade de classe, por exemplo.
5. Dependentes
Os dependentes elegíveis à dedução do IR são:
- cônjuge ou companheiro (a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos;
- filho (a) ou enteado (a) até 21 anos, ou até 24 anos, se estiver cursando o ensino superior ou técnico de nível médio;
- filho (a) ou enteado (a) de qualquer idade, se tiver incapacidade física ou mental para o trabalho;
- pais, avós e bisavós que tenham recebido, no ano anterior à declaração, rendimentos tributáveis ou não de até R$ 25.868,40.
6. Contribuição sindical
A regra básica de dedução é que o sindicato de trabalhadores seja registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Na hora de declarar o Imposto de Renda, é preciso usar o código sindical correto no campo especificado, e é importante manter os comprovantes de pagamento, caso seja necessária alguma comprovação junto à Receita.
7. Aluguel em caso de sublocação
A princípio, somente o locatário que está sublocando o imóvel pode fazer a dedução, o que não se aplica ao sublocatário ou inquilino — que para poder deduzir também, precisa seguir algumas regras, sendo uma delas a comprovação efetuada mediante recibos e notas fiscais emitidas pelo locatário original.
Além disso, o valor pago pelo sublocatário não pode ultrapassar o valor do aluguel que o locatário original está pagando pelo imóvel. Se isso acontecer, a sublocação não será dedutível no Imposto de Renda.
O contrato de sublocação precisa também estar regularizado e registrado em cartório, de modo que o sublocatário tenha o seu nome no contrato original de locação.
Para validar a dedução com base nas regras citadas, o sublocatário deve informar os valores na declaração do IR, na ficha de “Pagamentos Efetuados”, especificando o nome e o CPF do locatário original do imóvel.
8. Doação
Para a doação ser dedutível no IR é preciso que ela, seja feita a entidades beneficentes cadastradas, que cumpram os requisitos estabelecidos pela Receita Federal.
Em declarações completas, o máximo de dedução é 6%, enquanto as declarações simplificadas admitem até 20%, limitado ao valor máximo de R$ 16.754,34.
As instituições devem estar cadastradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) ou no Ministério da Educação (MEC), a depender da área de atuação.
Agora que você sabe quais despesas podem ser deduzidas no Imposto de Renda, lembre-se de guardar todos os documentos, recibos e notas fiscais.
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