O investidor anjo inicia sua operação em startups no decorrer de sua fase de crescimento. Além disso, é a etapa na qual a empresa está expondo seu modelo de atuação diante do mercado, auxiliando, dando conselhos e respostas, intermediando para o alcance de novos investidores.
Com isso, declarar investimento anjo no Imposto de Renda é uma tarefa importante para garantir a conformidade fiscal e evitar problemas com a Receita Federal.
Para Amure Pinho, fundador do Investidores vc, a melhor plataforma de investimento em startups do país, eleita pelo Startup Awards 2022, tanto o investidor anjo quanto a startup devem estar ligados ao que administra a lei em sua excursão correta a fim de evitar tributos ou punições por parte da Receita Federal.
“As leis tributárias variam conforme o país e podem ser complexas. Então, é importante consultar um profissional de contabilidade ou um advogado especializado em direito tributário para garantir que a declaração esteja correta”, afirma.
Visto isso, Amure juntamente com o escritório contábil oficial do Investidores.vc, a Syhus Contabilidade ressaltam algumas orientações gerais para declarar os investidores anjos de forma correta, são elas:
Classificação do investimento
No momento da declaração, é crucial identificar corretamente o tipo de investimento anjo que você realizou. Em geral, investimentos anjo são feitos em startups e empresas em estágio de tração. O investidor adquire o direito de uma participação societária conversível na empresa em troca do aporte financeiro.
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Ganhos de capital
Se você vender suas participações na startup e obtiver lucro, esses ganhos estão sujeitos à tributação. No Brasil, por exemplo, os ganhos de capital são tributados a partir de 15%, mas é importante verificar as regras específicas do seu país.
Declaração de rendimentos
Os ganhos provenientes do investimento anjo devem ser declarados na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. É possível haver códigos específicos para esse tipo de renda, por isso, verifique com atenção as instruções da Receita Federal.
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Manutenção de documentação
Guarde toda a documentação relacionada ao investimento anjo, incluindo contratos, recibos, comprovantes de transferência e outros documentos relevantes. Esses registros são essenciais para comprovar a legitimidade do investimento em caso de auditoria.
Regularização da situação da Startup
Verifique se a startup em que você investiu está conforme suas obrigações fiscais e legais. Problemas legais na empresa em alguns casos podem afetar os sócios do negócio.
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