Em 2025, o sistema previdenciário brasileiro passará por grandes mudanças, impactando diretamente os segurados do INSS. A principal alteração é o fim da idade mínima fixa para a aposentadoria por tempo de contribuição. Agora, a combinação de idade e tempo de contribuição, com regras progressivas, será o principal critério.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A partir de 2025, a aposentadoria por tempo de contribuição seguirá a regra de pontos, que é a soma da idade com o tempo de contribuição. Essa pontuação é reajustada anualmente, e os requisitos para 2025 são:
| Beneficiário | Pontuação Mínima | Tempo de Contribuição |
|---|---|---|
| Mulheres | 92 pontos | 30 anos |
| Homens | 102 pontos | 35 anos |
Idade Mínima Progressiva
A aposentadoria também terá a idade mínima progressiva, que acompanha o aumento da expectativa de vida. Em 2025, as idades mínimas serão:
| Beneficiário | Idade Mínima | Tempo de Contribuição |
|---|---|---|
| Mulheres | 59 anos | 30 anos |
| Homens | 64 anos | 35 anos |
Regras Especiais para Professores
Os professores terão regras diferenciadas, tanto na pontuação quanto no tempo de contribuição. Em 2025, as exigências para professores serão:
| Beneficiário | Pontuação Mínima | Tempo de Contribuição | Idade Mínima Progressiva |
|---|---|---|---|
| Mulheres | 87 pontos | 25 anos | 54 anos |
| Homens | 97 pontos | 30 anos | 59 anos |
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Regras de Transição
As regras de transição introduzidas em 2019 continuam em vigor em 2025, garantindo que os segurados que já estavam perto da aposentadoria não sejam prejudicados. Algumas das principais regras de transição são:
| Regra de Transição | Pontuação | Tempo de Contribuição | Idade Mínima |
|---|---|---|---|
| 50% | Soma da idade + tempo de contribuição + pedágio de 50% do tempo faltante | 30 anos (mulheres) / 35 anos (homens) | Não há |
| Pedágio de 100% | Tempo faltante para atingir o tempo de contribuição | 30 anos (mulheres) / 35 anos (homens) | Não há |
| Idade Mínima | Idade + tempo de contribuição | 30 anos (mulheres) / 35 anos (homens) | 57 anos (mulheres) / 62 anos (homens) em 2025 |
Sustentabilidade do Sistema Previdenciário
O objetivo dessas mudanças é garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, adaptando as regras de aposentadoria à realidade demográfica e econômica do país. O INSS precisa acompanhar essas mudanças para se manter viável no futuro.
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