O pagamento pelo sistema Pix, lançado no ano de 2020, resultou em uma mudança nos hábitos dos brasileiros. O novo sistema de pagamentos substitui transferências bancárias, cartões e até o dinheiro físico.
São tantas transações que, na hora da declaração do Imposto de Renda fica a dúvida: é preciso mesmo declarar valores do Pix no Imposto de Renda?
Acompanhe os cuidados que se deve tomar no preenchimento da declaração do Imposto de Renda.
Precisa declarar o PIX no imposto de renda?
Se você trabalha como pessoa física, é preciso declarar sim. Isso porque, se o valor recebido em PIX for resultado de uma prestação de serviços, provavelmente o valor acumulado durante o ano é alto.
Por exemplo, se você recebeu PIX suficientes para resultar em uma diferença no saldo da sua conta bancária ao final de um ano, o valor deve ser declarado. Isso acontece porque o IR é cobrado sobre a renda e não sobre pagamentos.
O cuidado aqui é evitar cair na malha fina, pois, uma vez que o contribuinte não declara o PIX, a Receita Federal, com as informações que ela recebe das entidades financeiras, pode verificar e fiscalizar contas que ela encontrar uma irregularidade.
Atualmente, as instituições financeiras tradicionais, como banco e cooperativas de créditos, devem informar à Receita Federal saldos em conta corrente, movimentações de investimento e resgate, rendimentos de aplicações e poupanças, para pessoas físicas, valores acima de R$2 mil e para pessoas jurídicas, valores a partir de R$ 6 mil.
Hoje, o teto para não declarar Imposto de Renda é de R$ 30.639,90. Se você recebeu acima disso ao longo do ano-calendário deve, obrigatoriamente, prestar contas ao Leão.
Por fim, vale lembrar que não existe cobrança de imposto ou taxa sobre PIX. De acordo com a Constituição Federal, há a proibição de cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira. Além disso, também há a garantia do sigilo bancário. As informações prestadas pelas instituições financeiras são globais.
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Quem deve declarar PIX no imposto de renda?
Assim, deve declarar PIX no imposto de renda todas as pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima do limite de R$ 30.639,90 no ano passado.
Além disso, há outros critérios para a declaração do IRPF, a saber:
- Obteve receita bruta na atividade rural em valor acima do limite; ou pretenda compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores.
- Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite.
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito ao imposto; ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis, seguido de aquisição de outro em até 180 dias.
- Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, acima do limite ou com ganhos líquidos sujeitos ao imposto.
- Passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.
PIX no imposto de renda: como declarar?
Para declarar o PIX no Imposto de Renda, você deve declará-los como “rendimentos recebidos de pessoa física”, assim, siga os passos:
- Acesse o site da Receita Federal e baixe o programa IRPF 2025
- Após o download, instale o programa no seu computador seguindo as instruções fornecidas
- Abra o programa IRPF e comece a preencher sua declaração, inserindo todas as informações conforme necessário
- Acesse a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”
- Clique em “Novo” e preencha as informações do pagador:
- CPF do pagador.
- Nome do pagador.
- Valor total recebido no ano pela transação descrita.
- Informe os valores mês a mês, conforme foram recebidos.
Após lançar o valor total dos rendimentos, o próprio programa vai indicar qual o valor da alíquota para fazer o recolhimento do imposto.
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