Em 2024, setores da economia com altas taxas de tributação registraram crescimento notável, impulsionando a arrecadação de impostos sobre produtos acima do crescimento do PIB, segundo dados do IBGE.
Recuperação Econômica e Aumento do Consumo Impulsionam Tributação
A recuperação econômica, marcada pelo aumento do consumo e investimentos, elevou a demanda por produtos, incluindo importados, que possuem alta carga tributária.
Arrecadação Estadual Acima da Inflação
Estados também viram aumento na arrecadação, superando a inflação, devido a alíquotas elevadas, cortes em benefícios fiscais e fiscalização rigorosa.
Participação dos Tributos sobre Produtos no PIB Cresce
O IBGE reporta que a participação dos tributos sobre produtos no PIB aumentou, refletindo o desempenho dos setores industrial e de serviços, além do aumento das importações.
Tributos sobre Produtos e Reforma Tributária
- Tributos sobre produtos representam cerca de 40% da carga tributária do Brasil, totalizando R$ 1,6 trilhão em um PIB de R$ 11,7 trilhões.
- A reforma tributária, prevista para 2027, deve alterar ou eliminar muitas dessas tributações.
Tabela: Comparativo da Participação dos Tributos sobre Produtos no PIB
| Ano | Participação no PIB |
|---|---|
| 2023 | 12,7% |
| 2024 | 13,8% |
| Há 10 anos | Próximo a 16% |
Mudanças na Tributação e Crescimento Econômico
- Em 2023, houve redução na participação dos impostos sobre produtos no PIB, a menor desde 1998 (12,7%).
- Em 2024, a recuperação elevou essa participação para 13,8%, ainda abaixo dos 16% de dez anos atrás.
- O crescimento econômico recente foi impulsionado por setores com menor tributação, como o agropecuário e as exportações.
- A intervenção federal no ICMS em 2022 causou aumento deste imposto em diversos estados, assim recuperando suas receitas, as quais cresceram 7% acima da inflação em 2024.
Aumento dos Impostos sobre Produção
- Impostos sobre produção aumentaram 5,5% em 2024, superando o crescimento do PIB de 3,4%.
- Tributos de importação cresceram 20,5%, o IPI 8% e o ICMS 4,7%.
Tabela: Variação dos Tributos em 2024
| Tributo | Variação |
|---|---|
| Impostos sobre Produção | 5,5% |
| Tributos de Importação | 20,5% |
| IPI | 8% |
| ICMS | 4,7% |
Impacto dos Tributos no PIB
- Tributos são contabilizados no PIB; sem eles, o crescimento econômico seria de 3,1%.
- A coordenadora do IBGE, Rebeca Palis, destacou que os impostos sobre produtos contribuíram para o crescimento da economia.
- A carga tributária total em 2023 foi de 32,44% do PIB, com estimativas de aumento para 2024.
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Carga Tributária e Responsabilidade Econômica
- Dados da Receita Federal, estados e IBGE indicam aumento na carga tributária total.
- Municípios contribuem com menos de 10% da carga tributária total.
- O desempenho econômico não depende exclusivamente do ministro da Fazenda.
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