A CNH venceu? E agora o que fazer para pagar a renovação?

A CNH venceu ou vai vencer, fique atento para não ter problemas futuros. Aconteceram algumas alterações para você renovar a sua habilitação e outros serviços de trânsito. Acompanhe como fazer para pagar a renovação e outros serviços nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Amazonas.

Rio de Janeiro

Em 15 estados o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por prazo indeterminado os prazos para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação. Entre eles, o Rio de Janeiro.

Valor do serviço

Para renovar a CNH no Estado do Rio de Janeiro o valor será de R$ 150,34. Serão isentos os idosos acima de 65 anos.

São Paulo

No Estado de São Paulo é possível fazer todo o procedimento pela Internet, mesmo os casos em que os prazos estão suspensos.

Veja as regras para renovação:

Sua CNH vai precisar estar em situação regular
A sua habilitação precisa estar vencida ou faltando 30 dias para o vencimento
Não pode estar em processo de suspensão ou cassação em andamento
Não solicitar alteração de dados (com exceção para inserção de atividade remunerada, inclusão do nome do pai, do número do RG ou rebaixamento de categoria)
Para a renovação de CNH das categorias C, D ou E, é preciso o exame toxicológico, além do médico e/ou psicológico, nos casos em que for exercer uma atividade remunerada.

Você vai poder fazer o procedimento tanto de forma presencial ou pela internet através do site do Detran-SP. As pessoas que desejarem ser atendidas de forma presencial, deverá agendar um horário pelo site do Poupatempo.

Valor do serviço

O Exame médico (aptidão física e mental) custa de R$ 91,11. A taxa de missão da CNH é de R$ 56,56 e o custo de envio pelo correio é de R$ 11,00.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul os prazos para os serviços de trânsito foram retomados. Eles haviam sido paralisados no mês de março devido à Covid-19. Sendo assim, você já poderá renovar sua CNH.

Existe um calendário que será necessário seguir para realizar a renovação da CNH, Permissão para Dirigir (PPD) ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Confira:

CNHs vencidas em 2020

Mês de vencimento / Data-limite para renovação

• Março e abril – até 31 de agosto de 2021
• maio, junho e julho – até 30 de setembro de 2021
• agosto, setembro e outubro – até 31 de outubro de 2021
• novembro de 2020 – até 30 de novembro de 2021
• dezembro de 2020 – até 31 de dezembro de 2021

Habilitação vencidas em 2021

• janeiro – até 31 de janeiro de 2022
• fevereiro – até 28 de fevereiro 2022
• março – até 31 de março 2022
• abril – até 30 de abril 2022
• maio – até 31 de maio 2022
• junho – até 30 de junho 2022
• julho – até 31 de julho 2022
• agosto – até 31 de agosto 2022
• setembro – até 30 de setembro 2022
• outubro – até 31 de outubro 2022
• novembro – até 30 de novembro 2022
• dezembro – até 31 de dezembro 2022

Valor do serviço

A taxa de renovação no Rio Grande do Sul está em R$ 101,49. Sendo preciso também efetuar o pagamento da “Taxa de expedição do documento de habilitação”, no valor de R$ 57,59.

Já para o exame de aptidão física e mental o preço será de R$ 57,59 e, ser for necessário, a Avaliação psicológica: R$ 73,59.

Ceará

Os motoristas que estiverem com a CNH vencida no Ceará, nos meses de fevereiro a abril de 2020, vão precisar renová-la até o fim de agosto de 2021.

Para quem está de carro novo, ou seja, comprou entre 3 de fevereiro e 30 de junho de 2021, precisa providenciar o registro de licenciamento até o dia 31 de julho.

Prazo para renovação da CNH e ACC vencida em 2020

Data de vencimento	Período de renovação
Fevereiro, março e abril de 2020	Até 31 de agosto de 2021
Maio, junho e julho de 2020	Até 30 de setembro de 2021
Agosto, setembro e outubro de 2020	Até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020	Até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020	Até 31 de dezembro de 2021

Prazo para renovação de CNH e ACC vencidas em 2021

Data de vencimento	Período de renovação
Janeiro de 2021	Até 31 de janeiro de 2022
Fevereiro de 2021	Até 28 de fevereiro de 2022
Março de 2021	Até 31 de março de 2022
Abril de 2021	Até 30 de abril de 2022
Maio de 2021	Até 31 de maio de 2022
Junho de 2021	Até 30 de junho de 2022
Julho de 2021	Até 31 de julho de 2022
Agosto de 2021	Até 31 de agosto de 2022
Setembro de 2021	Até 30 de setembro de 2022
Outubro de 2021	Até 31 de outubro de 2022
Novembro de 2021	Até 30 de novembro de 2022
Dezembro de 2021	Até 31 de dezembro de 2022

Amazonas

No Estado do Amazonas foram elaborados dois calendários. Um para documentos vencidos e, outro para documentos que venceram em 2021.

Deste modo, as carteiras de motoristas vencidas em 2020, vão poder ser renovadas até 31 de setembro de 2021. E as CNHs que venceram em 2021, podem ser renovadas até dezembro de 2022.

Veja o cronograma de CNHs que venceram em 2020

Data de vencimento	Período de renovação
Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2020	Até 31 de agosto
Maio, Junho e Julho de 2020	Até 30 de setembro
Agosto, Setembro e Outubro de 2020	Até 31 de outubro
Novembro de 2020	Até 30 de novembro
Dezembro de 2020	Até 31 de dezembro

Cronograma de renovação de CNHs vencidas em 2021

Data de vencimento	Período de Renovação
Janeiro de 2021	Até 31 de Janeiro de 2022
Fevereiro de 2021	Até 28 de Fevereiro de 2022
Março de 2021	Até 31 de Março de 2022
Abril de 2021	Até 30 de Abril de 2022
Maio de 2021	Até 31 de Maio de 2022
Junho de 2021	Até 30 de Junho de 2022
Julho de 2021	Até 31 de Julho de 2022
Agosto de 2021	Até 31 de Agosto de 2022
Setembro de 2021	Até 30 de Setembro de 2022
Outubro de 2021	Até 31 de Outubro de 2022
Novembro de 2021	Até 30 de Novembro de 2022
Dezembro de 2021	Até 31 de Dezembro de 2022

Atenção, fique atento, os motoristas que não seguirem o cronograma vão ser multados por conduzirem com habilitação vencida. A multa será de R$ 293,47.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha — jornalista do Jornal Contábil