Quando surgem erros fiscais, de quem é a culpa: do empresário ou do contador?
Ambos possuem responsabilidades cruciais nas obrigações fiscais de uma empresa. Mas, quando surgem erros fiscais, quem realmente é o culpado?
É comum que equívocos fiscais apareçam nas empresas, o que reforça a necessidade de uma vigilância constante. Manter a regularidade fiscal exige não apenas atenção, mas também colaboração entre o empresário, o contador e, muitas vezes, o advogado tributarista.
A colaboração como chave para evitar erros fiscais
A verdade é que tanto o empresário quanto o contador precisam entender bem suas responsabilidades para garantir a saúde do negócio.
Imagine o seguinte cenário: uma empresa não entrega uma declaração fiscal no prazo porque o empresário não comunicou ao contador uma mudança de endereço. Um detalhe simples que pode gerar multas e complicações jurídicas. Aqui, uma boa comunicação entre as partes seria essencial para prevenir o problema.
Entretanto, o que muitos esquecem é que o advogado tributarista pode ser um aliado estratégico nessa relação. Enquanto o contador cuida da rotina contábil e da apuração dos tributos, o advogado tributarista entra para interpretar a legislação, garantir o cumprimento das normas fiscais e proteger a empresa contra riscos de autuações ou litígios.
As responsabilidades de cada um nos erros fiscais
O empresário, além de se concentrar na operação e no marketing, precisa estar atento às questões jurídicas e fiscais do seu negócio. Delegar toda a responsabilidade ao contador sem acompanhamento é um erro, pois a falta de comunicação pode gerar grandes prejuízos.
Já o contador, cabe escriturar a movimentação contábil e fiscal. Não é necessariamente obrigação do contador escolher o melhor regime tributário e controlar as finanças da empresa.
Contudo, é o advogado tributarista que fornece o respaldo jurídico necessário para garantir que as decisões fiscais tomadas estão corretas do ponto de vista legal e estratégico, bem como quem deve apresentar estudos e comparativos sobre os melhores regimes tributários, aproveitamento de oportunidades, isenções e reduções fiscais. E para esse trabalho, a atuação e cooperação conjunta entre contador e advogado tributarista é essencial.
A importância de uma atuação conjunta
Muitas vezes, empresários acreditam que contar apenas com um contador já resolve todas as questões fiscais. No entanto, para garantir uma estratégia tributária eficiente, é fundamental a atuação complementar entre contador e advogado tributarista.
Enquanto o contador trabalha diretamente com os dados fornecidos pelo empresário, o advogado tributarista atua preventivamente, antecipando problemas legais, propondo defesas em processos administrativos e sugerindo oportunidades de redução de carga tributária, dentro da legalidade.
Ambos profissionais têm áreas de atuação distintas, mas que se complementam para oferecer a máxima segurança e eficiência ao negócio. O contador cuida da rotina contábil e financeira, enquanto o advogado tributarista garante a conformidade jurídica e protege a empresa de eventuais fiscalizações e autuações.
Trabalho conjunto: contador, empresário e advogado tributarista
A melhor forma de evitar problemas fiscais é por meio de uma comunicação clara e colaborativa entre empresário, contador e advogado tributarista.
O empresário é o responsável final pelas informações prestadas, o contador garante que tudo esteja correto nos registros e o advogado tributarista assegura que todas as obrigações fiscais estão em conformidade com a legislação vigente.
O profissional de contabilidade precisa se resguardar, para que não seja implicado solidariamente em eventual responsabilidade tributária e criminal solidária… Isso é assunto para um próximo artigo!
Trabalhar em sintonia com esses três pilares não apenas evita complicações fiscais, mas também fortalece a empresa, contribuindo para seu crescimento e sustentabilidade.