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O trabalhador pode ser demitido doente? Bom, depende da situação, isso porque existem fatores que devem ser levados em conta, como se a doença tem relação com o trabalho, ou seja, se o funcionário adoeceu em razão da função que exercia ou não.
Ou seja, existem situações e situações. Em algumas situações, as empresas não podem demitir um funcionário doente. Veja em quais situações o funcionário doente pode ser demitido.
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O funcionário doente pode ser demitido quando:
Ou seja, as doenças não relacionadas ao trabalho só podem impedir que você seja demitido em duas hipóteses:
O funcionário doente não pode ser demitido:
Quando a doença é o que chamamos de ocupacional, a empresa não pode demitir o funcionário doente. Neste caso o funcionário tem a famosa "estabilidade", que nada mais é do que uma proteção contra demissão, que garante o emprego do funcionário até 12 meses depois da alta médica.
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Caso você se encaixe em um dos casos que não permite demissão, e houver demissão, você pode procurar um advogado e ingressar com reclamação trabalhista, pedindo indenização por demissão discriminatória e reintegração de emprego e também indenização dos salários.
Como você foi demitido dentro do seu período de estabilidade, o juiz irá determinar que a empresa pague uma indenização por esse período, ou seja, a empresa deverá pagar o equivalente a 12 salários seus.
Dentro deste valor deve estar incluído FGTS, décimo terceiro e férias, ou seja, você receberá esse período de 1 ano mesmo sem trabalhar.
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