Estamos nos aproximando de um novo ano, ou seja, teremos novo exercício fiscal se aproximando, novas projeções exigem que as empresas brasileiras – dos mais variados portes e atividades econômicas comecem o planejamento tributário para 2021, observando atentamente toda a mudança de cenário em função da pandemia de Covid-19.
Neste caso, a empresa precisa examinar o número de funcionários que deverá contar de forma presencial e aqueles que podem trabalhar em home office, pois o novo cenário se desponta no horizonte e, também, devemos levar em consideração a reforma tributária inclusive, a necessidade de migrar de regime tributário, deve fazer parte desse planejamento, especialmente em tudo aquilo que já conhecemos da mesma em detalhes que deverá ser votado logo pelo Congresso Nacional.
A reforma tributária é uma realidade que está muito perto de acontecer, apesar de vivermos momentos em que parece que as coisas vão se resolver e dias após tudo volta à estaca zero, e a conclusão que chegamos é que a instabilidade política nos causa insegurança.
Temos aconselhado nossos clientes em todo o Brasil a fazerem planejamento tributário considerando este novo cenário da reforma tributária, que impactará em custos adicionais apesar de que sabemos que a economia e o sistema tributário também não suportam mais qualquer aumento.
Há três propostas que estão sendo avaliadas por uma Comissão Mista da Câmara dos Deputados e do Senado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), tem declarado que, a depender do Legislativo, a reforma tributária sai ainda neste ano.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), respectivamente presidente e relator da Comissão Mista, prometem apresentar um relatório final, que deverá consolidar as três propostas que estão sendo objeto de análise na comissão.
Independentemente daquilo que vier a ser aprovado das propostas está claro que as empresas devem, desde já, incluir em seus planejamentos para 2021 a perspectiva de migração de regime tributário do lucro real para presumido ou vice e versa.
O novo modelo tributário brasileiro, resultado da reforma em discussão que será aprovada, entendemos nós que será mais a escolha pelo Lucro Real, sobretudo para as organizações hoje optantes pelo Lucro Presumido, levando em conta que as empresas do lucro presumido elevarão sua contribuição para PIS e COFINS que, elevará as alíquotas de 3,65% para 12% (doze por cento) apesar de que mudará o regime de não cumulativo para cumulativo.
Fundamental será assim que aprovado fazermos uma análise profunda de quais créditos poderão ser utilizados no confronto do novo tributo que substituirá, que se chamará CBS.
Para organização de um perfeito planejamento tributário, ressaltamos que isso significa ter um minucioso controle de estoques, fazer lançamentos precisos no sistema de gestão e ter controle não apenas de “caixa”, mas do processo de forma sistêmica.
Esse controle necessita ser rigoroso quanto à obtenção e geração de notas fiscais de mercadorias e serviços, ou seja, todas as operações precisam ser feitas com nota e, mais do que isso, com os valores exatos das operações.
Todas essas informações os gestores das empresas precisam estar sempre atualizados, pois são indispensáveis um profundo conhecimento da situação contábil, financeira e tributária da empresa e, assim, viabilizar um perfeito planejamento tributário extremamente eficiente.
Novos tempos chegaram e com isso a organização da empresa será fundamental para que possamos ter um perfeito planejamento tributário, pois este deverá ser uma ferramenta de trabalho todos os dias logo após a aprovação da reforma tributária.
Por: Francisco Arrighi, Especialista em consultoria tributária, contabilidade e empresas patrimoniais. Presidente da Fradema Consultores Tributários atuando em 10 estados do Brasil.