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A nova lei do insulfilm já está em vigor em todo o país

As películas escuras mais conhecidas como insulfilm tornaram-se mania nacional. É muito comum você ver nos vidros dos carros. Para quem gosta precisa ficar atento, pois foram criadas regras para controlar o uso da película.

Quem não estiver cumprindo as novas regras poderá ter que pagar uma multa de R$ 195,23, perder cinco pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter o veículo retido para regularização.

Novas regras para uso do insulfilm

As novas regras estão na resolução nº 948/2022 para o uso do material estabelecendo os seguintes pontos:

Bolhas de ar no insulfilm

Luminosidade e transparência da película.

No que diz respeito às bolhas, ficou determinado que os motoristas que estiverem conduzindo seus carros e exibam bolhas de ar nas principais áreas de visão poderão ser multados. Principalmente se as bolhas estiverem no para-brisa e nos vidros laterais dianteiros. Neste caso, você poderá ser penalizado. Não será penalizado quando as bolhas estiverem somente nos vidros traseiros.

Referente a luminosidade, as regras também mudaram, antes, o índice de transmitância luminosa do para-brisa e dos vidros laterais dianteiros não podia ser inferior a 75% para os itens incolores e 70% para os coloridos. Porém, neste caso, também houve alterações. O percentual ficou fixado em 70%, independentemente da cor.

Não houve mudanças nos percentuais de transmitância luminosa. Isso significa que os vidros traseiros devem ter, no mínimo, 28% de visibilidade e os vidros de segurança devem ter 70%. Também permaneceu a exigência em que a taxa de 28% continue estipulada para carros de passeio e para-brisas de veículos de carga, ônibus e micro-ônibus.

Desta forma, vai ser obrigatório que os índices estejam impressos no próprio insulfilm, além do fabricante da película. O motorista precisa estar atento que durante uma fiscalização será possível verificar rapidamente a porcentagem do item por meio do medidor de transmitância luminosa (MTL). 

Nos casos de veículos blindados, não será aplicada a nova regra de visibilidade e luminosidade não é aplicada. Também ficam de fora os veículos que não circulam em vias públicas, como por exemplo, maquinário rodoviário.

Multa será aplicada para quem não cumprir a determinação

Portanto, é preciso que o motorista evite ser multado. Aqueles que insistirem em não atualizar os seus veículos para as novas regras de uso do insulfilm poderão ser penalizados como infração grave e intransferível. Isso significa que poderá perder cinco pontos na carteira, pagar uma multa de R$ 195,23 e a retirada da película no momento da fiscalização.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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