Durante a pandemia muitas medidas estão sendo tomadas, para tentar amenizar os efeitos da maior crise sanitária dos últimos anos.
A medida provisória 936, aprovada em abril dá ao empregador a liberdade de suspender o contrato de trabalho por um período de dois meses.
Durante essa fase o funcionário não presta serviço a empresa, portanto, não recebe o seu salário.
O objetivo dessa medida provisória foi dar um respiro ao empresário que teve uma queda no seu faturamento, afetando assim a possibilidade de cumprir com o pagamento dos salários.
Segundo o advogado Pedro Bottallo, esses meses tem um impacto pouco significativo na contribuição do trabalhador “A aposentadoria é calculada com base no valor total de contribuição durante todos os anos trabalhados, nesse caso são dois meses que o funcionário não recebe o salário e consequentemente não contribui com o INSS com o valor padrão.”
Neste período de suspensão contratual os funcionários que seguiam todos os requisitos, puderam solicitar o recebimento do seguro-desemprego.
Os que não enquadravam nesse benefício tiveram acesso ao auxílio emergencial, com parcelas de 600 reais e as mães solos receberam o valor de 1.200 reais para conseguirem se manter estáveis durante o afastamento do trabalho.
“Algumas empresas optaram pela redução de carga horária em até 70%, nesses casos o salário foi reduzido proporcionalmente as horas trabalhadas.
Nesse cenário, o recolhimento aconteceu sobre o salário então a contribuição existiu de forma também proporcional”, finaliza Bottallo.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.
Por Pedro Bottallo
O avanço da tecnologia e a popularização das apostas online trouxeram um novo desafio para…
A partir de hoje, quarta-feira, dia 05, os trabalhadores brasileiros já podem consultar informações relativas…
Com o início do ano, muitos indivíduos aproveitam para revisar suas finanças e estabelecer novas…
O Sport Club Corinthians Paulista, um dos clubes de futebol mais populares do Brasil, anunciou…
Para se manter como Microempreendedor Individual (MEI) em 2025 é preciso entender as diversas regras…
Uma informação importante, mas que nem todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social…